A Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME) – por meio da Secretaria de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação (SDIC) – promoverá curso de capacitação sobre Rotulagem Ambiental Tipo I (Selo Verde): Sustentabilidade e Competitividade para produtos e serviços brasileiros, na modalidade Ensino a Distância (EAD).
A Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME) abriu nesta quinta-feira (26/8) a Tomada de Subsídios nº 01/2021 – SDI/Sepec/ME. A iniciativa refere-se ao estudo da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura (SDI) – em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o Ministério das Comunicações e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) – para a elaboração de estratégias com vistas a racionalizar a tributação que incide sobre o setor de telecomunicações.
A Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME) abriu nesta quinta-feira (26/8) a Tomada de Subsídios nº 01/2021 – SDI/Sepec/ME. A iniciativa refere-se ao estudo da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura (SDI) – em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o Ministério das Comunicações e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) – para a elaboração de estratégias com vistas a racionalizar a tributação que incide sobre o setor de telecomunicações.
Medida começa a valer a partir de 1º de setembro e beneficiará empresas que utilizam os regimes de drawback suspensão e isenção.
As Secretarias Especiais da Receita Federal do Brasil (RFB) e de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (Secint) – ambas do Ministério da Economia (ME) – publicaram no Diário Oficial da União da última sexta-feira (20/8) a Portaria Conjunta RFB/Secint nº 85,
O subsecretário substituto Fábio Silva, de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato – integrante da estrutura da Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME) –, participou nesta sexta-feira (20/8) do 19º Encontro Nacional da Micro e Pequena Empresa (Enampe). Na atividade, Fábio Silva destacou as micro e pequenas empresas como um segmento dos mais importantes do país,
A Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME), por meio da Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade (Seae), realizou nesta quarta-feira (18/8), audiência pública sobre o Anteprojeto de Lei de Reforma das Garantias Reais, elaborado pelo Grupo de Estudo Temático (GET), instituído pela Portaria Sepec nº 826, de 19 de janeiro de 2021.
Modernizar a regra de parcelamento de precatórios para compatibilizar a despesa com o teto de gastos – principal âncora fiscal do país – é o objetivo central da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) encaminhada ao Congresso Nacional nesta semana. A afirmação foi feita pelo secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia,
A Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME), por meio da Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade (Seae), abre na segunda-feira (9/8),
Projeto entregue nesta sexta-feira (25/6) pelo ministro Paulo Guedes ao presidente da Câmara, Arthur Lira, trata da reforma do Imposto de Renda para pessoas físicas, empresas e investimentos financeiros
Entregue nesta sexta-feira (25/6) pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e pelo secretário especial da Receita Federal, José Tostes Neto, ao presidente da Câmara,
Nova regulamentação alinha o Brasil a compromissos internacionais, contidos no Acordo de Facilitação de Comércio da Organização Mundial do Comércio
O Ministério da Economia (ME) publicou na quarta-feira (23/6), no Diário Oficial da União, a Portaria nº 7.058/2021, que estabelece requisitos e condições para a substituição de mercadorias importadas que tenham apresentado defeito técnico após a sua nacionalização no país.