O Registro 0190 é o registro do Bloco 0 da EFD ICMS/IPI que cadastra as unidades de medida usadas no arquivo, com os campos REG, UNID e DESCR. Pelo Guia Prático EFD-ICMS/IPI, versão 3.2.4 (30/07/2026), o arquivo não pode repetir o código de uma unidade em dois registros 0190, e só entram unidades realmente usadas em outro registro do SPED.
O que é o Registro 0190 no SPED Fiscal?
Dentro da EFD ICMS/IPI, o Bloco 0 reúne os registros de abertura e os cadastros que sustentam o resto da escrituração: participantes, itens, unidades de medida. O Registro 0190 é o cadastro de unidades. Ele não descreve uma operação nem um produto. Ele lista, uma única vez por código, cada unidade de medida que aparece em algum outro ponto do arquivo, como quilograma, litro, unidade, caixa ou metro.
A função do 0190 é servir de referência para o resto do arquivo. O Registro 0200 (tabela de itens) aponta para uma unidade de estoque. O Registro 0220 (fator de conversão) aponta para a unidade comercial que precisa ser convertida. O registro de inventário do Bloco H e os documentos fiscais do Bloco C, quando trazem quantidade, seguem a mesma lógica: todos citam um código que precisa já estar cadastrado no 0190.
Sem o 0190 correspondente, esses outros registros não fecham a validação, porque apontam para o campo UNID do 0190 como fonte da informação sobre o que aquele código significa.
0190 não é C190: entenda a diferença antes de seguir
A confusão entre os dois códigos é comum, porque o Google mistura buscas por “erro 0190” e “erro C190” com frequência. São registros de blocos diferentes, com função diferente. Antes de aplicar qualquer correção, vale confirmar em qual dos dois o SPED efetivamente aponta o problema.
O que significa o erro 0190 no SPED Fiscal?
Um erro apontado no Registro 0190 tem duas causas mais frequentes: duas linhas 0190 com o mesmo código de unidade, ou uma unidade que aparece em outro registro do arquivo (0200, 0220, itens do Bloco C) sem ter o 0190 correspondente cadastrado. Nos dois casos, o Guia Prático EFD-ICMS/IPI trata isso como falha de validação do cadastro de unidades, não como erro de cálculo de imposto.
O que é C190 no SPED Fiscal?
O C190 fica no Bloco C, o bloco dos documentos fiscais da EFD ICMS/IPI. O Registro 0190 fica no Bloco 0, o bloco de cadastros. São registros de blocos diferentes e com finalidade diferente: um trata de documento fiscal escriturado, o outro é a tabela de unidades de medida.
O detalhamento dos campos do C190 pertence ao Bloco C e não é tratado aqui. Quem chegou até este ponto procurando o erro 0190 e encontrou apontamento no C190 está diante de outro problema, em outra parte do arquivo.
Como resolver o erro C190 no SPED Fiscal?
Este artigo trata do Registro 0190 e não cobre o procedimento de correção do C190, que depende dos campos do próprio registro e do documento fiscal que o originou, no Bloco C.
O passo que vale para os dois casos é ler no PVA qual dos dois registros o validador aponta. A mensagem nomeia o registro, e é a partir dela que o caminho de correção se separa.
Qual o valor da operação no registro C190?
O Registro 0190 não tem campo de valor. Ele guarda apenas o código e a descrição da unidade de medida, nos campos UNID e DESCR, conforme o Guia Prático EFD-ICMS/IPI. Consulta sobre valor de operação cai no Bloco C, onde os documentos fiscais são escriturados, e não neste cadastro de unidades.
Quais campos compõem o Registro 0190?
| Nº | Campo | Descrição | Tipo | Tamanho | Obrigatório |
|---|---|---|---|---|---|
| 01 | REG | Texto fixo “0190” | Caractere | 4 | Sim |
| 02 | UNID | Código da unidade de medida | Caractere | 6 | Sim |
| 03 | DESCR | Descrição da unidade de medida | Caractere | livre | Sim |
O campo que mais gera dor de cabeça é o UNID. Segundo o Guia Prático, versão 3.2.4, o valor informado nesse campo precisa existir em pelo menos um outro registro do arquivo. Não adianta cadastrar uma unidade que a empresa usa no dia a dia se ela não aparece em nenhum registro daquele SPED especificamente.
E o inverso também vale: toda unidade citada em outro lugar do arquivo, no cadastro de item, no fator de conversão, num documento do Bloco C, precisa ter o 0190 correspondente.
Quais são os erros mais comuns no Registro 0190?
Três padrões de erro aparecem com mais frequência na prática, e os três seguem a mesma lógica de referência cruzada entre registros.
Duplicidade no código da unidade de medida (UNID)
O Guia Prático veda dois ou mais registros 0190 com o mesmo código de unidade. Na prática, isso acontece quando o cadastro do ERP grava a mesma unidade duas vezes com grafias diferentes, como “UN” e “Un”, ou “PC” e “pc”.
Para o SPED, código de unidade é texto, e boa parte dos sistemas de validação trata maiúscula e minúscula como o mesmo valor. O resultado é duplicidade mesmo quando, na tela do ERP, os dois códigos parecem diferentes.
Unidade cadastrada no 0190, mas não usada em nenhum outro registro
O Guia Prático restringe o 0190 às unidades “informadas em qualquer outro registro” do arquivo. Um 0190 sobrando, de uma unidade que o ERP usava em competências anteriores e não usa mais, também foge da regra. É um erro silencioso: não trava a transmissão do jeito que a duplicidade trava, mas desalinha o cadastro de unidades do restante do arquivo.
Unidade usada no 0200 ou no 0220, mas ausente no 0190
Essa é a direção oposta, e a mais comum de travar o PVA. O campo UNID_INV do Registro 0200 precisa existir no campo UNID do 0190, segundo o próprio Guia Prático. O campo UNID_CONV do Registro 0220 tem a mesma exigência.
Se o ERP cadastra um produto com uma unidade de estoque nova, e ninguém replica essa unidade no 0190, o arquivo trava exatamente nesses dois pontos: o cadastro de item e o fator de conversão.
Como corrigir um erro no Registro 0190 do SPED Fiscal?
- Leia a mensagem do PVA com atenção. Ela aponta o registro (0190, 0200 ou 0220) e o campo, mas não explica sempre a causa: duplicidade de código e unidade ausente exigem leitura diferente da mesma mensagem.
- Abra o Registro 0190 no arquivo TXT ou na tela de cadastro da plataforma que gera o SPED, e confira todos os códigos de unidade daquela competência.
- Compare com o cadastro do ERP e com os XMLs do período. Se a unidade que trava o arquivo veio de um produto novo, o ERP provavelmente cadastrou a unidade de estoque sem replicar no 0190.
- Corrija a origem, no ERP ou no sistema que gera o SPED, e não só no arquivo TXT. Um ajuste manual no TXT resolve a competência atual e devolve o mesmo erro no mês seguinte, se o cadastro de origem continuar desalinhado.
- Gere o arquivo novamente e valide no PVA antes de transmitir.
Qual a relação entre os registros 0190, 0200 e 0220?
O 0190 não trabalha sozinho. Ele é o ponto de referência que os outros dois registros do mesmo trio validam. O Registro 0200 cadastra cada item ou produto, e o campo de unidade de estoque desse registro precisa existir no 0190.
O Registro 0220 informa o fator de conversão entre a unidade comercial de um produto e a unidade de estoque cadastrada no 0200, e o código de unidade comercial que ele usa também precisa existir no 0190. Nos três casos, quem sustenta a malha é o mesmo cadastro de unidades.
Para o detalhamento de campos e erros do 0200, o guia como corrigir o erro 0200 no SPED Fiscal cobre o cadastro do item por completo. Para o cálculo do fator de conversão do 0220, o guia registro 0220 SPED Fiscal traz os exemplos numéricos. Para uma visão consolidada do Bloco 0 inteiro, o guia prático sobre o Bloco 0 do SPED Fiscal reúne os principais registros de cadastro num só lugar.
Como evitar erros de unidade de medida no SPED Fiscal?
A prevenção começa no cadastro do ERP, não no SPED. Padronizar os códigos de unidade de medida, evitando “UN” e “Un” cadastrados como coisas diferentes, evita a duplicidade mais comum do 0190.
Conferir, antes de gerar o arquivo, se toda unidade nova usada num produto ou numa nota já tem o 0190 correspondente evita o erro de referência ausente. Revisar periodicamente o cadastro de unidades, removendo as que a empresa não usa mais, mantém o 0190 alinhado com o restante do arquivo, sem sobra.
Quando a empresa trabalha com mais de uma unidade para o mesmo produto, a caixa que a nota fiscal declara e o quilo que o estoque controla, por exemplo, vale documentar o fator de conversão junto com o cadastro do 0190, para o 0220 encontrar a referência pronta quando for gerado.
Como o Corretor do SPED ajuda a corrigir erros no Registro 0190?
O Corretor do SPED, dentro da plataforma e-Auditoria, lê o arquivo importado e identifica registros de item e de unidade de medida duplicados ou sem nenhuma referência no restante do arquivo, entre outras inconsistências do Bloco 0.
Essas correções seguem regras objetivas: o sistema resolve a limpeza de duplicidade e de registros sem uso, sem que a equipe precise abrir o TXT linha por linha para achar o código repetido.
O que o Corretor não decide sozinho é a origem do problema. Se um produto novo entrou no ERP com uma unidade de estoque que ninguém cadastrou no 0190, a correção do arquivo daquele mês resolve a competência, mas o cadastro do ERP continua incompleto no mês seguinte.
Por isso o ajuste mais duradouro combina a limpeza automática no SPED com a revisão do cadastro na origem, o que continua sendo decisão do contador.
Conclusão
O Registro 0190 parece um cadastro simples, três campos e nada além disso. Mas ele sustenta a validação de pelo menos mais dois registros do mesmo arquivo, e um código duplicado ou uma unidade sem referência trava blocos que, à primeira vista, não parecem ter relação nenhuma com unidade de medida.
Corrigir na origem, no ERP, e não só no TXT, é o que evita o erro voltar todo mês.
É obrigatório sempre que alguma unidade de medida aparece em outro registro do arquivo, no cadastro de item, no fator de conversão ou num documento fiscal. Como a grande maioria das empresas usa ao menos uma unidade de medida, na prática o 0190 aparece em quase todo arquivo.
Sim. A regra de não duplicar o código vale dentro do mesmo arquivo, de uma única empresa numa competência. Duas empresas distintas, cada uma com o próprio SPED, podem usar o código “UN” sem conflito entre elas.
O registro que citou aquela unidade, seja o 0200 ou o 0220, falha na validação, porque os dois exigem que o código exista no campo UNID do 0190. O arquivo não valida enquanto essa referência faltar.
Sim. O SPED é gerado por competência, e cada arquivo carrega o próprio conjunto de registros do Bloco 0, incluindo o 0190. Não existe herança automática de um mês para o outro.
Sim, esse tipo de limpeza está entre as correções automáticas do Corretor do SPED na EFD ICMS/IPI, que trata duplicidade de registros e itens ou unidades sem referência no arquivo. O que a ferramenta não faz é decidir qual código de unidade a empresa deve adotar: essa definição nasce no cadastro do ERP e continua sendo do contador.
A empresa cadastra o código de unidade primeiro, dentro do próprio ERP. O escritório contábil e a plataforma que gera o SPED trabalham em cima do que já está cadastrado ali, corrigindo inconsistências no arquivo, mas sem substituir a decisão de cadastro que é da empresa e do sistema dela.
Fontes
- Guia Prático EFD-ICMS/IPI, versão 3.2.4 (atualização de 30/07/2026): https://www.gov.br/sped/pt-br/assuntos/escrituracoes-digitais/efd-icms-ipi/manuais-e-documentos-tecnicos/guia-pratico-efd-versao-3-2-4.pdf/@@display-file/file
- Ato COTEPE/ICMS nº 44/2018 (institui o Guia Prático da EFD-ICMS/IPI): http://sped.rfb.gov.br/pasta/show/1573
- Portal SPED (Tabelas Globais, unidades de medida padronizadas): https://www.sped.fazenda.gov.br/spedtabelas/AppConsulta/publico/aspx/ConsultaTabelasExternas.aspx?CodSistema=SpedFiscal
