Petição com 80 mil assinaturas pede isenção de imposto para bicicletas
Mais de 80 mil pessoas já assinaram a petição, criada na plataforma Change.org, que pressiona deputados e senadores pela isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para bicicletas. Parlamentares, além de técnicos do Ministério das Cidades, receberam a lista de assinaturas de todo o Brasil das mãos de representantes da rede Bicicleta para Todos nesta terça (18).
"Sentimos que o Congresso Nacional está pronto para aprovar o IPI Zero para bicicletas, partes e peças. É o que a sociedade espera de seus representantes, pois estamos unidos pelo interesse público, que é a ampliação do acesso dos brasileiros à bicicleta”, avalia Daniel Guth, um dos representantes da rede que esteve reunido com os parlamentares. Eles foram recebidos pelos senadores Randolfe Rodrigues (PSOL), Inácio Arruda (PCdoB), Eduardo Suplicy (PT) e João Vicente Claudino (PTB), pelo deputado Major Fabio (PROS) e por assessores do deputado Moreira Mendes (PSD) e da liderança do DEM.
Na avaliação de Guth, como há duas medidas provisórias em rápida tramitação que contam com emendas zerando o IPI para bicicletas, a pressão da sociedade sobre o congresso nacional é fundamental. “Não há agenda política positiva no congresso sem pressão popular contínua e impactante. O interesse público muitas vezes se esvai nos corredores do Congresso, por isso a vigília, a pressão e, principalmente, o abaixo-assinado, cumprem um papel de destaque nesta pauta pelo IPI zero". Veja o abaixo-assinado em: www.change.org/bicicletaparatodos
A campanha pela isenção de IPI para bicicletas tem crescido rapidamente e conquistado adeptos em todo o Brasil: soma hoje 210 apoiadores (entre empresas e entidades) em todos os Estados.
A pressão sobre a Câmara e o Senado acontece no momento em que duas Medidas Provisórias (628/2014 e 638/2014) enviadas pelo Executivo ao Congresso Nacional acabam de receber emendas do Senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), isentando bicicletas, partes e peças do IPI. Cada uma teve uma Comissão Mista indicada, que deverá acatar ou vetar as emendas.
Hoje o Brasil é o 3º maior produtor de bicicletas no mundo, perdendo apenas para China e Índia. É o 5º maior consumidor de bicicletas no mundo, representando 4,4% do mercado. No entanto, quando observamos o consumo per capita de bicicletas, caímos para a 22ª colocação, o que significa um mercado emergente e um potencial de crescimento enorme.
Estudos indicam que zerando o IPI para bicicletas, que hoje é de 10%, o Brasil teria um aumento de 11,3% nas vendas do produto. Isto significa mais arrecadação para o governo federal (através de outros tributos já cobrados), mais pessoas pedalando e, principalmente, mais qualidade de vida em nossas cidades.
Fonte: O tempo