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21/06/2022

Receita Federal suspende a aut...

Para requisição da prestação de serviços perante o órgão, serão aceitas cópia simples ou cópia eletrônica obtida por digitalização A Receita Federal publicou nesta segunda-feira, […]

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24/05/2022

Receita prorroga, em 30 dias, ...

A prorrogação visa ao cumprimento tempestivo da entrega das escriturações. A Receita Federal prorrogou, nesta quinta-feira, o prazo para a transmissão da Escrituração Contábil Digital […]

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24/05/2022

Receita Federal alerta para o ...

A Receita Federal alerta que acaba no dia 31 de maio o prazo para que micro e pequenas empresas, inclusive o MEI, possam parcelar suas […]

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17/05/2022

Receita Federal retoma anális...

Pedidos adotarão os critérios definidos pelo Decreto nº 11.063/2022 para autorização da isenção Foi publicada nesta quinta-feira, a Instrução Normativa RFB nº 2.081/2022, regulamentando a aplicação […]

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17/05/2022

Procuração digital para aces...

Cidadãos com conta gov.br prata ou ouro podem autorizar automaticamente o acesso por terceiros A partir de ontem, 16 de maio, cidadãos que possuam uma […]

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10/05/2022

Decreto define critérios para...

Receita Federal deve regulamentar e retomar o processamento dos pedidos ainda esta semana. Foi publicado no DOU de 05/05/2022 o Decreto nº 11.063/2022, que regulamenta […]

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10/05/2022

Receita Federal adia o cronogr...

O prazo foi adiado para 22 de agosto de 2022. Foi publicada nesta segunda-feira, 9 de maio, a Instrução Normativa RFB nº 2.080/2022, adiando para […]

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19/04/2022

Controle aduaneiro: simplifica...

Medida também disciplina o envio de eventos pelos intervenientes que operam em locais ou recintos alfandegados ou autorizados a operar com mercadorias sob controle aduaneiro. […]

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19/04/2022

Relp: Receita volta atrás e d...

De acordo com a Receita Federal, o Relp implicará em renúncia fiscal e, portanto, o governo precisará publicar medida compensatória. A Receita Federal voltou atrás […]

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19/04/2022

Programa Confia

Receita Federal apresenta o Programa Brasileiro de Conformidade Cooperativa fiscal. CONFIA, o programa brasileiro de conformidade cooperativa fiscal mudará a relação entre a Receita Federal […]

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