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Dando continuidade à promoção de uma relação mais transparente, cooperativa e harmoniosa entre a administração tributária e os contribuintes, a Receita Federal reformula e amplia […]
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Recentemente, a Receita Federal encaminhou aos contribuintes, via caixa postal do e-CAC, mensagem eletrônica informando sobre a necessidade de transmitir eventuais Declarações de Débitos e […]
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Por meio de um único ato, elaborado de forma lógica e organizada, o cidadão agora tem disponível tudo o que precisa saber em relação às […]
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A Secretaria Especial da Receita Federal do Ministério da Economia lançou nesta quinta-feira (1º/12) o aplicativo da Nota Fiscal Eletrônica de Serviços, a NFS-e. Disponível […]
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Fórum do Fata passa a ser um marco operacional e regulatório para a conformidade fiscal. Foi publicada nesta quinta-feira (24/11), a Portaria RFB nº 253, que […]
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O contribuinte que tiver Maed cancelada será comunicado por meio de mensagem encaminhada para sua Caixa Postal eletrônica. No último dia 11, a Receita Federal […]
VejaReceita Federal assina acordo ...
A assinatura ocorreu em 4 de novembro. A Receita Federal, representada pelo secretário especial auditor-fiscal Julio Cesar Vieira Gomes, assinou em 4 de novembro, a […]
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Medida trará efeitos positivos para o segmento da navegação de cabotagem. Foi publicada a Instrução Normativa RFB nº 2.109, de 4 de outubro de 2022, que […]
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Para obter a solução é necessário certificado digital e-CNPJ. A Receita Federal e o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) disponibilizaram nova plataforma de […]
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As microempresas e empresas de pequeno porte devem ficar atentas para não serem excluídas de ofício do Simples Nacional, por motivo de inadimplência. No dia […]
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