Menu

21/06/2022

Governo de Minas concede isen...

Medida estimula o reaproveitamento, beneficiando o meio ambiente e reduzindo custos da indústria de bebidas Evitar o descarte de vasilhames na natureza e ao mesmo […]

Veja
21/06/2022

Alíquotas de ICMS dos combust...

Em decisão liminar, ministro estabeleceu que o Estado tem o dever constitucional de transparência na formação do preço dos combustíveis e determinou que Petrobras forneça […]

Veja
07/06/2022

SEFAZ-ES participa de comissã...

O secretário de Estado da Fazenda, Marcelo Altoé, é um dos cinco secretários da Fazenda de todo o Brasil a integrar a comissão criada no Senado […]

Veja
07/06/2022

Sefaz defende no STF alternati...

Em audiência no Supremo Tribunal Federal na última quarta-feira (6), o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), participou do […]

Veja
07/06/2022

Governador do MT declara: R...

As observações foram feitas durante entrevista ao Programa Jovem Pan News, nesta quinta-feira, 02.06. O governador Mauro Mendes destacou, nesta quinta-feira (02.06), que, desde janeiro […]

Veja
07/06/2022

Materiais de construção vão...

A partir de julho os materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno passam a recolher, o Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) pelo […]

Veja
31/05/2022

SEFAZ-AL reabre o parcelamento...

A medida está disponível no DOE desde segunda-feira (30) A Secretaria da Fazenda de Alagoas (SEFAZ-AL) reabriu a adesão ao prazo do Programa de Recuperação […]

Veja
31/05/2022

Governo do Tocantins vai reduz...

Medida será válida para as operações de saídas interestaduais e visa aumentar a competitividade dos pecuaristas tocantinenses que disputam mercados com outros estados O Governo […]

Veja
24/05/2022

Governador Romeu Zema anuncia ...

Normas para facilitar a compreensão e reduzir a burocracia devem ser apresentadas até setembro O governador Romeu Zema anunciou, nesta sexta-feira (20/5), que o Governo […]

Veja
17/05/2022

Templos religiosos e entidades...

Aprovação do convênio Confaz aconteceu em reunião extraordinária nesta quinta-feira (12/05). Estado irá encaminhar projeto de lei de internalização para votação na Alerj A proposta […]

Veja
Voltar