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11/01/2022

Sefaz comunica as inconsistên...

Com as informações, empresas podem corrigir eventuais erros e evitar autuações ou sanções administrativas, por isso todos os contribuintes devem estar cadastrados no Domicílio Tributário […]

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04/01/2022

Começa a valer a partir de ho...

Governo de Mato Grosso reduziu as alíquotas de ICMS sobre a energia elétrica, a comunicação, o gás industrial, a gasolina e o diesel A partir […]

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28/12/2021

Adesão aos benefícios tribut...

Contribuintes com débitos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa, tem até o dia 30 de dezembro para aproveitar os benefícios tributários […]

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28/12/2021

Contribuintes têm até dia 30...

Os contribuintes com débitos junto ao Imasul (Instituto de Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul) e à Iagro (Agência Estadual de Vigilância Sanitária Animal […]

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28/12/2021

Adesão ao Refis do ICMS termi...

O prazo para o contribuinte paraibano aderir ao Refis do ICMS termina na próxima quinta-feira (30), mas uma das vantagens do novo Programa de Regularidade […]

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14/12/2021

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Por meio de termo de cooperação técnica entre os poderes Executivo e Judiciário do Ceará nesta segunda-feira (13), o Tribunal de Justiça (TJCE) passa a […]

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14/12/2021

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Lei sancionada pelo governador Mauro Mendes na última terça-feira (07.12) é o maior corte de impostos realizado em todo o País Na contramão do restante […]

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14/12/2021

STF decide que o imposto incid...

O Plenário entendeu que o licenciamento e a cessão de direito de uso de programas de computação envolvem a prestação de serviço. Por decisão unânime, […]

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07/12/2021

Governador sanciona lei do mai...

O Projeto de Lei 49/2021, de autoria do Governo do Estado, foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) e irá reduzir a alíquota […]

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07/12/2021

Novo benefício reduz débitos...

O prazo para adesão ao benefício é até o dia 30 de dezembro de 2021. O governador Flávio Dino instituiu um novo programa de regularização […]

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