ICMS: Governo do Paraná propÃ...
O Governo do Paraná mandou para a Assembleia Legislativa um projeto de lei que propõe a redução na alÃquota do ICMS sobre toda a cadeia […]
VejaDifal/ICMS: entenda o que estÃ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quinta-feira (23), o julgamento de três ações que tratam da definição do momento da cobrança do Diferencial de […]
VejaSublimite ICMS e ISS Simples N...
Informamos que a Portaria CGSN nº 43, de 17 de novembro de 2023, publicada em Edição do D.O.U. de 21/11/2023, divulgou, para o ano-calendário de […]
VejaAlÃquota de ICMS: Goiás mant...
Mesmo com a proposta de aumentar a alÃquota modal (padrão) do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em Goiás de 17% para 19%, […]
VejaDIEF: arquivos de outubro/2023...
Cumprindo o que determina a Portaria 150/2015, o prazo máximo para a transmissão eletrônica dos arquivos da DIEF do mês de outubro de 2023 fica determinado […]
VejaICMS: Alagoas lança programa ...
Contribuintes com débitos referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com fatos geradores ocorridos até 31 de maio deste ano, poderão liquidar […]
VejaPEC 45/2019: Governo de São P...
​​A PEC 45/2019, aprovada pelo Plenário do Senado Federal no último dia 08 de novembro, além de reduzir significativamente a autonomia tributária dos Estados e […]
VejaICMS: Prorrogados prazos de em...
Empresas de Cruzeiro do Sul, Estrela, Lajeado, Taquari e Venâncio Aires também poderão pagar, até 28 de dezembro, o ICMS referente a julho, agosto e […]
VejaAlÃquota de ICMS: contribuint...
A SEFAZ estendeu para 15 de novembro o prazo para os contribuintes do ICMS do regime normal que emitiram notas fiscais de vendas de mercadorias com a […]
VejaICMS: decretos beneficiam atac...
Foram assinados pelo governador do estado de Alagoas, Paulo Dantas, dois decretos que beneficiam diretamente os setores atacadistas, varejistas e panificadoras. O primeiro dispensa a […]
Veja