
21/06/2022
Governo de Minas concede isenÃ...
Medida estimula o reaproveitamento, beneficiando o meio ambiente e reduzindo custos da indústria de bebidas Evitar o descarte de vasilhames na natureza e ao mesmo […]
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21/06/2022
AlÃquotas de ICMS dos combust...
Em decisão liminar, ministro estabeleceu que o Estado tem o dever constitucional de transparência na formação do preço dos combustÃveis e determinou que Petrobras forneça […]
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07/06/2022
SEFAZ-ES participa de comissã...
O secretário de Estado da Fazenda, Marcelo Altoé, é um dos cinco secretários da Fazenda de todo o Brasil a integrar a comissão criada no Senado […]
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07/06/2022
Sefaz defende no STF alternati...
Em audiência no Supremo Tribunal Federal na última quarta-feira (6), o Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), participou do […]
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07/06/2022
Governador do MT declara: R...
As observações foram feitas durante entrevista ao Programa Jovem Pan News, nesta quinta-feira, 02.06. O governador Mauro Mendes destacou, nesta quinta-feira (02.06), que, desde janeiro […]
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07/06/2022
Materiais de construção vão...
A partir de julho os materiais de construção, acabamento, bricolagem ou adorno passam a recolher, o Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) pelo […]
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31/05/2022
SEFAZ-AL reabre o parcelamento...
A medida está disponÃvel no DOE desde segunda-feira (30) A Secretaria da Fazenda de Alagoas (SEFAZ-AL) reabriu a adesão ao prazo do Programa de Recuperação […]
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31/05/2022
Governo do Tocantins vai reduz...
Medida será válida para as operações de saÃdas interestaduais e visa aumentar a competitividade dos pecuaristas tocantinenses que disputam mercados com outros estados O Governo […]
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24/05/2022
Governador Romeu Zema anuncia ...
Normas para facilitar a compreensão e reduzir a burocracia devem ser apresentadas até setembro O governador Romeu Zema anunciou, nesta sexta-feira (20/5), que o Governo […]
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17/05/2022
Templos religiosos e entidades...
Aprovação do convênio Confaz aconteceu em reunião extraordinária nesta quinta-feira (12/05). Estado irá encaminhar projeto de lei de internalização para votação na Alerj A proposta […]
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