Decreto define critérios para...
Receita Federal deve regulamentar e retomar o processamento dos pedidos ainda esta semana. Foi publicado no DOU de 05/05/2022 o Decreto nº 11.063/2022, que regulamenta […]
VejaSebrae apoia isenção da dist...
O Sebrae comemorou a iniciativa do deputado Celso Sabino (PSDB/PA), relator da Reforma Tributária, de manter, no substitutivo apresentado, a isenção de tributação sobre rendimento […]
VejaReforma Tributária: isenção...
O relator da parte da reforma tributária que trata de alterações no imposto de renda, deputado Celso Sabino (PSDB-BA), afirmou, em entrevista à CNN, que o assunto […]
VejaComissão discute na quarta-fe...
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (23) audiência pública sobre os impactos do Projeto de Lei Complementar (PLP) […]
VejaContribuinte pode perder isenÃ...
A 3ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais Câmara Superior (CSRF), última instância do Conselho Administrativos de Recursos Fiscais (CARF), decidiu por maioria, em […]
VejaGoverno oficializa isenção d...
O Governo oficializou o compromisso firmado com as empresas de ônibus da capital e região Metropolitana e publicou decreto no Diário Oficial do Estado desta […]
VejaSegmento de bares, restaurante...
O segmento de bares, restaurantes, lanchonetes e similares, no Estado da ParaÃba, recebeu a primeira isenção de três recolhimentos do ICMS, neste mês de abril, […]
VejaSetores criticam aumento de im...
O setor da indústria quÃmica condena o fim do regime especial do setor, medida adotada pelo governo Bolsonaro para compensar a não incidência do PIS e a da Cofins nos combustÃveis. O presidente-executivo […]
VejaIsenção de ICMS do óleo die...
A Secretaria da Fazenda (Sefaz-AL) publicou a Instrução Normativa (IN) Nº 05/2021, nesta sexta-feira (12), que trata da cota anual de óleo diesel, a ser […]
VejaConfaz aprova isenção de ICM...
O Conselho Nacional de PolÃtica Fazendária (Confaz) aprovou nesta quinta-feira (21/1), em caráter extraordinário, três convênios permitindo a isenção de ICMS para produtos destinados ao […]
Veja