Reforma Tributária: tudo o qu...
A recém-promulgada Reforma Tributária vem sendo alvo de muitos questionamentos. Afinal de contas, como deverá ficar o sistema tributário brasileiro após tantas mudanças? O que […]
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Reforma Tributária aprovada: ...
Depois de décadas de debates, o principal tema aprovado pela Câmara dos Deputados em 2023 foi a reforma tributária (PEC 45/19), que unifica impostos e […]
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PEC 45/2019: Governo de São P...
A PEC 45/2019, aprovada pelo Plenário do Senado Federal no último dia 08 de novembro, além de reduzir significativamente a autonomia tributária dos Estados e […]
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Reforma Tributária no Senado ...
A reforma tributária no Senado entrou em uma fase decisiva com a apresentação, na quarta-feira (25), do parecer a ser votado na Comissão de Constituição […]
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Reforma tributária: relator b...
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária, disse à imprensa que vai apresentar seu relatório em 24 de outubro e que a votação […]
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Reforma tributária: senadores...
O Senado espera receber em agosto a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que trata da reforma tributária. A Câmara ainda não enviou a […]
VejaReforma Tributária: novas opo...
A recente aprovação do texto-base da Reforma Tributária pela Câmara dos Deputados representa um passo importante na tentativa de simplificar e modernizar a forma como […]
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Alíquotas de referência para...
Devido à diminuição gradativa das alíquotas do ICMS e do ISS, a reforma tributária (PEC 45/19) aprovada pela Câmara dos Deputados remete ao Senado Federal […]
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Reforma tributária prevê reg...
Para alguns setores ou finalidades específicos, a PEC da reforma tributária (Proposta de Emenda à Constituição 45/19) cria regimes diferenciados em relação às regras gerais, […]
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Câmara dos Deputados aprova e...
A Câmara dos Deputados deu um passo importante rumo à criação de um novo e moderno sistema tributário para o Brasil. Por 375 votos a […]
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