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16/01/2024

Reforma Tributária: tudo o qu...

A recém-promulgada Reforma Tributária vem sendo alvo de muitos questionamentos. Afinal de contas, como deverá ficar o sistema tributário brasileiro após tantas mudanças? O que […]

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26/12/2023

Reforma Tributária aprovada: ...

Depois de décadas de debates, o principal tema aprovado pela Câmara dos Deputados em 2023 foi a reforma tributária (PEC 45/19), que unifica impostos e […]

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21/11/2023

PEC 45/2019: Governo de São P...

​​A PEC 45/2019, aprovada pelo Plenário do Senado Federal no último dia 08 de novembro, além de reduzir significativamente a autonomia tributária dos Estados e […]

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31/10/2023

Reforma Tributária no Senado ...

A reforma tributária no Senado entrou em uma fase decisiva com a apresentação, na quarta-feira (25), do parecer a ser votado na Comissão de Constituição […]

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17/10/2023

Reforma tributária: relator b...

O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da reforma tributária, disse à imprensa que vai apresentar seu relatório em 24 de outubro e que a votação […]

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25/07/2023

Reforma tributária: senadores...

O Senado espera receber em agosto a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que trata da reforma tributária. A Câmara ainda não enviou a […]

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13/07/2023

Reforma Tributária: novas opo...

A recente aprovação do texto-base da Reforma Tributária pela Câmara dos Deputados representa um passo importante na tentativa de simplificar e modernizar a forma como […]

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11/07/2023

Alíquotas de referência para...

Devido à diminuição gradativa das alíquotas do ICMS e do ISS, a reforma tributária (PEC 45/19) aprovada pela Câmara dos Deputados remete ao Senado Federal […]

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11/07/2023

Reforma tributária prevê reg...

Para alguns setores ou finalidades específicos, a PEC da reforma tributária (Proposta de Emenda à Constituição 45/19) cria regimes diferenciados em relação às regras gerais, […]

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11/07/2023

Câmara dos Deputados aprova e...

A Câmara dos Deputados deu um passo importante rumo à criação de um novo e moderno sistema tributário para o Brasil. Por 375 votos a […]

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