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28/09/2021

Comissão aprova benefício fi...

A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 298/20, que suspende a cobrança da […]

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27/08/2021

O ISS na base de cálculo do P...

Foi retomado na última sexta-feira (20/8) o julgamento da tese, submetida ao crivo de repercussão geral, a respeito da exclusão do Imposto Sobre Serviços das […]

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11/08/2021

STJ discute se aumento de 1% d...

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça começou a julgar, nesta terça-feira (10/8), se a majoração de 1% da alíquota Cofins a produtos importados, […]

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10/08/2021

Incidência das contribuiçõe...

As contribuições para o PIS e a COFINS incidem sobre o total das receitas auferidas pela pessoa jurídica (Art. 1º lei 10.637/2002 e 10.833/2004). Sabemos que as contribuições incidem […]

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30/07/2021

Pis e Cofins não-cumulativos ...

A sistemática do PIS e COFINS não cumulativos possibilita ao contribuinte o direito de apropriar créditos sobre determinados bens, insumos, custos e despesas. A legislação determina a possibilidade de créditos em […]

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26/07/2021

A indefinição da exclusão d...

A indefinição da exclusão do ICMS-ST da base do PIS e da Cofins tem causado preocupação aos contribuintes. Muito embora o Plenário do Supremo Tribunal […]

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22/07/2021

A indefinição da exclusão d...

A indefinição da exclusão do ICMS-ST da base do PIS e da Cofins tem causado preocupação aos contribuintes. Muito embora o Plenário do Supremo Tribunal […]

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20/07/2021

Gastos envolvidos com a aplica...

A Lei Geral de Proteção de Dados chegou com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento […]

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16/07/2021

Justiça afasta creditamento d...

A discussão sobre a possibilidade de aproveitamento de créditos de PIS e Cofins sobre despesas decorrentes da pandemia da Covid-19 às empresas, como máscaras, álcool […]

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05/07/2021

Exclusão do ICMS da base do P...

Conforme escrevemos no ASPR EM DIA nº 07 de 14 de maio de 2021, o STF definiu que o ICMS deve ser efetivamente excluído da base […]

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