Menu

16/01/2023

Fisco: quais são os cinco mai...

Não importa o porte ou segmento da empresa: com exceção do microempreendedor individual, a manutenção da escrituração contábil regular é obrigatória para toda entidade. Diante […]

Veja
29/11/2022

Fórum do Fata é criado pela ...

Fórum do Fata passa a ser um marco operacional e regulatório para a conformidade fiscal. Foi publicada nesta quinta-feira (24/11), a Portaria RFB nº 253, que […]

Veja
06/09/2021

Fisco e contribuinte: vai dar ...

Foi publicada recentemente a Lei nº 14.195/2021, que entre outras importantes inovações, autoriza em seus artigos 17 e 18 a instituição e regulamentação do Cadastro […]

Veja
17/06/2021

CARF – Fisco não pode impor...

O Carf decidiu que o fisco não pode impor penalidades se mudar seu entendimento após consentir com o procedimento do contribuinte. Estabelece o artigo 100, […]

Veja
27/05/2021

Tecnologias fiscais como aliad...

Essa época do ano é especialmente atribulada para os departamentos fiscais das organizações. Mesmo com a prorrogação da entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD)  anunciada recentemente pelo […]

Veja
18/05/2021

Projeto proíbe uso de informa...

O Projeto de Lei 1147/21 proíbe, sob pena de configurar quebra de sigilo, o uso diverso das informações disponibilizadas pelo devedor em transação resolutiva de […]

Veja
26/04/2021

Comércio eletrônico na mira ...

Com o aumento significativo do comércio eletrônico os Estados já começaram a adequar suas Leis e aperfeiçoar os métodos utilizados nas fiscalizações para identificação de […]

Veja
19/04/2021

A modulação das decisões do...

Modular significa projetar os efeitos da decisão do STF para o futuro, relativizando a regra geral de que as decisões que declaram a inconstitucionalidade de […]

Veja
18/03/2021

MEI que recebeu auxílio emerg...

Quem recebeu rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 vai precisar fazer a Declaração do IRPF. Os microempreendedores individuais (MEI) devem ficar atentos às novas regras […]

Veja
15/03/2021

Para além da transação trib...

A transação tributária voltou a ocupar lugar de destaque na pauta das notícias tributárias em razão da recente reabertura do Programa de Retomada Fiscal, implementada […]

Veja
Voltar
s