Não importa o porte ou segmento da empresa: com exceção do microempreendedor individual, a manutenção da escrituração contábil regular é obrigatória para toda entidade. Você sabe quais são os maiores erros que chamam a ateção do Fisco?
Diante de uma legislação complexa e que sofre alterações a todo momento, a gestão contábil é essencial para que as companhias permaneçam em conformidade com o Fisco. Assim, é possível evitar que deixem de recolher ou que recolham indevidamente seus tributos.
Cinco maiores erros que chamam atenção do Fisco
Ocorre que muitos erros e inconsistências ainda são detectados pela Receita Federal, receitas estaduais e municipais. Isso pode resultar em diversos questionamentos e autuações digitais, através da simples leitura e cruzamento das informações disponibilizadas.
A fiscalização está cada vez mais rigorosa. Com os avanços tecnológicos implementados pelo governo, o cruzamento de dados em busca de possíveis erros se tornou muito mais assertivo – analisando, de forma digital, 100% dos dados praticamente em tempo real.
Sem o devido controle das informações contábeis e fiscais, os danos são inevitáveis. Dentre os erros que mais chamam a atenção do Fisco, podemos destacar os seguintes:
Omissão de receitas
Omitir receitas é não emitir documentos fiscais, ou não realizar a escrituração contábil ou fiscal das receitas auferidas por uma empresa. A omissão acarreta na redução da base de cálculo dos tributos e, por consequência, a redução do montante a ser recolhido.
Além disso, o RIR (Regulamento do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza), dispõe que a indicação na escrituração de saldo credor de caixa, a falta de escrituração de pagamentos efetuados ou a manutenção no passivo de obrigações já pagas ou cuja exigibilidade não seja comprovada, são hipóteses de presunção de omissão de receita.
Transações financeiras incompatíveis
O governo tem acesso às movimentações financeiras e aos dados de vendas por meio de cartões de crédito e débito. O ‘Hal’ é um supercomputador do Banco Central que trabalha ininterruptamente, rastreando e monitorando as transações bancárias de todas as instituições financeiras no país.
Em apenas quatro dias de operação, ele criou cerca de 150 milhões de pastas, uma para cada correntista do país, atribuindo aos titulares e seus respectivos procuradores as operações realizadas por cada conta.
Isso significa que o Fisco consegue cruzar as receitas declaradas pelas empresas com os valores creditados em contas bancárias ou recebidos via cartão de crédito/débito, verificando se os recursos têm origem comprovada por meio de documentação hábil e idônea.
Inconsistências no Registro de Inventário
Inconsistências no inventário são um prato cheio para a fiscalização. Com base nas informações declaradas nos arquivos da EFD ICMS/IPI e nas notas fiscais eletrônicas, o Fisco faz o levantamento quantitativo e financeiro das mercadorias movimentadas pela empresa no período.
Problemas relacionados ao fluxo de entradas e saídas de mercadorias, como omissões de entrada, omissões de saída, itens com saldo negativo, entre outros, podem gerar penalidades altíssimas e afetar a saúde financeira da empresa.
Erros na apuração dos tributos
Apurar tributos é o processo de calcular e recolher corretamente todos os impostos, taxas e contribuições devidas, conforme o regime de tributação da organização – Lucro Real, Lucro Presumido ou Simples Nacional.
Ocorre que o sistema tributário nacional é extremamente complexo e repleto de detalhes, fazendo com que os departamentos fiscais cometam falhas frequentes. Por exemplo, como deixar de aproveitar créditos tributários ou aproveitá-los indevidamente, aplicando alíquotas e bases de cálculo equivocadas ou utilizar classificações fiscais e legislações desatualizadas.
Declarações acessórias inconsistentes
O Fisco raramente autua as empresas pelo que elas escondem. Geralmente, a fiscalização ocorre de maneira eletrônica e foca no que as empresas declaram.
O SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) é um projeto nacional que compartilha informações nos âmbitos federal, estadual e municipal. Ele possui uma base de dados sem precedentes, que permite a análise e o cruzamento das informações contábeis e fiscais em tempo real.
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Frente a tamanha exposição, qualquer erro cometido por uma empresa – seja intencional ou não – oferece o risco de autuações por parte das autoridades fiscais. O cuidado com as obrigações acessórias é fundamental, e só uma perfeita superposição de dados e de números pode dar a segurança de estar agindo com absoluta coerência.
Evite riscos com o Fisco
Muitas empresas que enfrentam dificuldades de caixa ainda optam por financiar suas operações sonegando tributos, postergando obrigações tributárias ou realizando planejamentos tributários que envolvem riscos elevados.
Acontece que, nos dias de hoje, estas medidas não resolvem os problemas, principalmente diante de todo o arsenal montado pelo governo para fiscalizar. Então, os maiores erros que podem afetar sua conformidade com o Fisco devem ser resolvidos.
Ou seja, de um lado há empresários que insistem em gerir de forma amadora seus negócios, e do outro o Fisco, cada vez mais profissional e informatizado, preparado para autuar. É uma luta desigual, e não é difícil deduzir como esta história termina.
Plataforma eA contra erros fiscais!
Para certificar que os processos internos estão de acordo com as exigências legais, é preciso contar com o apoio de ferramentas de auditoria digital, que minimizam as chances de erros na esfera tributária.
As empresas que não se prepararem para isso poderão comprometer de maneira decisiva seus negócios. Afinal, convivemos com uma enorme carga tributária, que impacta decisivamente no orçamento de qualquer organização.
Utilizar as soluções da Plataforma eA é, além de uma necessidade, uma decisão estratégica. As ferramentas da e-Auditoria podem ajudar a mitigar os erros fiscais e se manter em conformidade com a Receita Federal.
