
12/05/2022
Como as alterações do ICMS s...
Por Frederico Amaral Com o objetivo de reduzir a carga tributária suportada pelos consumidores e simplificar a sistemática de arrecadação do ICMS sobre combustÃveis, foi […]
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03/05/2022
Varejo de cigarro pode solicit...
Por Frederico Amaral Não é novidade que, no Brasil, muitas empresas recolhem tributos indevidamente, seja porque cometem equÃvocos contábeis e fiscais em virtude da complexidade […]
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15/03/2022
Governo muda regra do ICMS sob...
As mudanças da cobrança do ICMS sobre combustÃveis vão entrar em vigor e impactará os consumidores O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), sancionou na […]
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15/03/2022
Receita Federal regulamenta a ...
Norma publicada disciplina a aplicação da redução a zero das alÃquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a importação de gás liquefeito de petróleo – GLP […]
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26/10/2021
Proposta prevê compensação ...
O Projeto de Lei 3375/21 permite que empresas e cooperativas produtoras de arroz compensem ou peçam o ressarcimento de PIS e Cofins. O texto em […]
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06/09/2021
Receita Federal não se dá po...
Ainda sobre a exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base do Programa de Integração Social/ Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins), a […]
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03/09/2021
PGFN segue Receita pela exclus...
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) opinou pela exclusão do ICMS da base de cálculo da apuração dos créditos de PIS e Cofins. A manifestação foi anexada a […]
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01/09/2021
As possibilidades de crédito ...
O tema da apropriação de crédito de PIS/Cofins de insumos tem sido muito debatido no meio tributário nos últimos anos e ainda que o Superior […]
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30/08/2021
ISS no PIS/Cofins: Fux pede de...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque, e o julgamento do caso sobre a inclusão do ISS na base de cálculo […]
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30/08/2021
Tributo x Receita: A renovaçÃ...
É dada novamente a largada à discussão quanto à exclusão de tributos da base de cálculo de outros tributos. A bola da vez? A exclusão do ISS […]
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