Menu

12/05/2022

Como as alterações do ICMS s...

Por Frederico Amaral Com o objetivo de reduzir a carga tributária suportada pelos consumidores e simplificar a sistemática de arrecadação do ICMS sobre combustíveis, foi […]

Veja
03/05/2022

Varejo de cigarro pode solicit...

Por Frederico Amaral Não é novidade que, no Brasil, muitas empresas recolhem tributos indevidamente, seja porque cometem equívocos contábeis e fiscais em virtude da complexidade […]

Veja
15/03/2022

Governo muda regra do ICMS sob...

As mudanças da cobrança do ICMS sobre combustíveis vão entrar em vigor e impactará os consumidores O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), sancionou na […]

Veja
15/03/2022

Receita Federal regulamenta a ...

Norma publicada disciplina a aplicação da redução a zero das alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a importação de gás liquefeito de petróleo – GLP […]

Veja
26/10/2021

Proposta prevê compensação ...

O Projeto de Lei 3375/21 permite que empresas e cooperativas produtoras de arroz compensem ou peçam o ressarcimento de PIS e Cofins. O texto em […]

Veja
06/09/2021

Receita Federal não se dá po...

Ainda sobre a exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base do Programa de Integração Social/ Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins), a […]

Veja
03/09/2021

PGFN segue Receita pela exclus...

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) opinou pela exclusão do ICMS da base de cálculo da apuração dos créditos de PIS e Cofins. A manifestação foi anexada a […]

Veja
01/09/2021

As possibilidades de crédito ...

O tema da apropriação de crédito de PIS/Cofins de insumos tem sido muito debatido no meio tributário nos últimos anos e ainda que o Superior […]

Veja
30/08/2021

ISS no PIS/Cofins: Fux pede de...

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque, e o julgamento do caso sobre a inclusão do ISS na base de cálculo […]

Veja
30/08/2021

Tributo x Receita: A renovaç...

É dada novamente a largada à discussão quanto à exclusão de tributos da base de cálculo de outros tributos. A bola da vez? A exclusão do ISS […]

Veja
Voltar