Menu

01/08/2023

IPI e PIS/COFINS sobre fórmul...

O Projeto de Lei 1122/23 isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e reduz a zero as alíquotas de PIS/Cofins incidentes sobre produtos derivados de […]

Veja
11/07/2023

Câmara dos Deputados aprova e...

A Câmara dos Deputados deu um passo importante rumo à criação de um novo e moderno sistema tributário para o Brasil. Por 375 votos a […]

Veja
12/05/2022

ICMS sobre combustíveis: o im...

Com o objetivo de reduzir a carga tributária suportada pelos consumidores e simplificar a sistemática de arrecadação do ICMS sobre combustíveis, foi sancionada a Lei […]

Veja
03/05/2022

PIS e COFINS sobre cigarros: v...

Não é novidade que, no Brasil, muitas empresas recolhem tributos indevidamente, seja porque cometem equívocos contábeis e fiscais em virtude da complexidade das normas, seja […]

Veja
15/03/2022

Governo muda regra do ICMS sob...

As mudanças da cobrança do ICMS sobre combustíveis vão entrar em vigor e impactará os consumidores O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), sancionou na […]

Veja
15/03/2022

Receita Federal regulamenta a ...

Norma publicada disciplina a aplicação da redução a zero das alíquotas de PIS/Pasep e Cofins sobre a importação de gás liquefeito de petróleo – GLP […]

Veja
26/10/2021

Proposta prevê compensação ...

O Projeto de Lei 3375/21 permite que empresas e cooperativas produtoras de arroz compensem ou peçam o ressarcimento de PIS e Cofins. O texto em […]

Veja
06/09/2021

Receita Federal não se dá po...

Ainda sobre a exclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da base do Programa de Integração Social/ Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (PIS/Cofins), a […]

Veja
03/09/2021

PGFN segue Receita pela exclus...

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) opinou pela exclusão do ICMS da base de cálculo da apuração dos créditos de PIS e Cofins. A manifestação foi anexada a […]

Veja
01/09/2021

As possibilidades de crédito ...

O tema da apropriação de crédito de PIS/Cofins de insumos tem sido muito debatido no meio tributário nos últimos anos e ainda que o Superior […]

Veja
Voltar