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11/01/2022

Comissão aprova projeto que o...

Essa classificação é utilizada na identificação dos tributos envolvidos em operações de importação ou exportação A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da […]

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19/10/2021

Unatri emite comunicado sobre ...

COMUNICADO UNATRI Nº 2/2021 informa sobre alterações no Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008 (RICMS) acerca das operações com açúcar de cana. […]

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03/09/2021

Câmara reduz alíquota de tri...

Nesta quinta-feira, 2, o plenário da Câmara aprovou destaque que reduz de 20% para 15% a alíquota do IR retido na fonte dos lucros e dividendos distribuídos […]

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02/09/2021

Participantes de previdência ...

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 5.503/2019, que permite aos participantes e assistidos de planos de previdência […]

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30/08/2021

Ministério da Economia abre t...

A Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME) abriu nesta quinta-feira (26/8) a Tomada de Subsídios nº 01/2021 – SDI/Sepec/ME. A iniciativa refere-se […]

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27/08/2021

Ministério da Economia abre t...

A Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME) abriu nesta quinta-feira (26/8) a Tomada de Subsídios nº 01/2021 – SDI/Sepec/ME. A iniciativa […]

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24/08/2021

Entenda o que é o regime de t...

O regime de tributação é opção permitida por Lei de como será recolhido os impostos e contribuições, esta opção é realizada pela pessoa jurídica no […]

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20/08/2021

Tributação sobre o PIX e as ...

Em novembro de 2020, o Banco Central do Brasil (BACEN) disponibilizou o PIX, forma de pagamento instantâneo que possibilita a transferência entre contas bancárias em […]

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20/08/2021

A reforma tributária e a trib...

Com a iminente implementação da reforma tributária, nos termos previstos no Projeto de Lei 2337/2021, muito se tem debatido a questão relativa à tributação dos […]

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18/08/2021

As transações de capital e a...

A partir das reflexões levantadas no texto anterior, sobre a necessidade de tributação dos ganhos nas transações de capital na alienação sem perda do controle, mostra-se patente […]

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