ICMS: tributação sobre a ven...
A partir de 1º de janeiro de 2024, a tributação do ICMS sobre a comercialização de vinhos no Espírito Santo deixará de ser feito por […]
VejaProposta reduz tributação so...
Isenção tributária incidirá sobre o PIS e a Cofins. O Projeto de Lei 2455/22 zera as alíquotas de contribuições sociais incidentes na importação e na […]
VejaComissão aprova projeto que o...
Essa classificação é utilizada na identificação dos tributos envolvidos em operações de importação ou exportação A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da […]
VejaUnatri emite comunicado sobre ...
COMUNICADO UNATRI Nº 2/2021 informa sobre alterações no Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008 (RICMS) acerca das operações com açúcar de cana. […]
VejaCâmara reduz alíquota de tri...
Nesta quinta-feira, 2, o plenário da Câmara aprovou destaque que reduz de 20% para 15% a alíquota do IR retido na fonte dos lucros e dividendos distribuídos […]
VejaParticipantes de previdência ...
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 5.503/2019, que permite aos participantes e assistidos de planos de previdência […]
VejaMinistério da Economia abre t...
A Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME) abriu nesta quinta-feira (26/8) a Tomada de Subsídios nº 01/2021 – SDI/Sepec/ME. A iniciativa refere-se […]
VejaMinistério da Economia abre t...
A Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME) abriu nesta quinta-feira (26/8) a Tomada de Subsídios nº 01/2021 – SDI/Sepec/ME. A iniciativa […]
VejaEntenda o que é o regime de t...
O regime de tributação é opção permitida por Lei de como será recolhido os impostos e contribuições, esta opção é realizada pela pessoa jurídica no […]
VejaTributação sobre o PIX e as ...
Em novembro de 2020, o Banco Central do Brasil (BACEN) disponibilizou o PIX, forma de pagamento instantâneo que possibilita a transferência entre contas bancárias em […]
Veja