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11/01/2022

Sefaz comunica as inconsistên...

Com as informações, empresas podem corrigir eventuais erros e evitar autuações ou sanções administrativas, por isso todos os contribuintes devem estar cadastrados no Domicílio Tributário […]

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04/01/2022

Começa a valer a partir de ho...

Governo de Mato Grosso reduziu as alíquotas de ICMS sobre a energia elétrica, a comunicação, o gás industrial, a gasolina e o diesel A partir […]

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04/01/2022

Governo do Tocantins prorroga ...

Contribuintes em débitos com a receita estadual têm agora até o dia 28 de janeiro de 2022 para requerer as condições especiais previstas no Refis […]

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28/12/2021

Adesão aos benefícios tribut...

Contribuintes com débitos tributários e não tributários, inscritos ou não em dívida ativa, tem até o dia 30 de dezembro para aproveitar os benefícios tributários […]

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28/12/2021

Adesão ao Refis do ICMS termi...

O prazo para o contribuinte paraibano aderir ao Refis do ICMS termina na próxima quinta-feira (30), mas uma das vantagens do novo Programa de Regularidade […]

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07/12/2021

Novo benefício reduz débitos...

O prazo para adesão ao benefício é até o dia 30 de dezembro de 2021. O governador Flávio Dino instituiu um novo programa de regularização […]

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30/11/2021

Estado propõe novo Refis para...

Com o objetivo de viabilizar a recuperação de empresas prejudicadas pela pandemia da Covid-19 – e, a médio prazo, manter os níveis de arrecadação do […]

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09/11/2021

Adesão retroativa ao Regime O...

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) promoveu mudanças na disciplina do Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária (ROT-ST), […]

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03/11/2021

Congelamento do valor de refer...

A Secretaria da Fazenda do Ceará esclarece que o congelamento do valor de referência do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os […]

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19/10/2021

Unatri emite comunicado sobre ...

COMUNICADO UNATRI Nº 2/2021 informa sobre alterações no Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de 2008 (RICMS) acerca das operações com açúcar de cana. […]

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