Menu

13/08/2021

RFB divulga orientações téc...

a) A nomenclatura do arquivo objeto de solicitação de juntada de documento ao processo deverá remeter ao conteúdo dos documentos e não deverá conter caracteres […]

Veja
12/08/2021

RFB divulga orientações téc...

a) A nomenclatura do arquivo objeto de solicitação de juntada de documento ao processo deverá remeter ao conteúdo dos documentos e não deverá conter caracteres […]

Veja
06/07/2021

Regulamentado o envio de alert...

Portaria Cotec nº 28, de 30 de junho de 2021 (Publicado(a) no DOU de 01/07/2021, seção 1, página 26) Regulamenta o envio de alertas por meio de mensagens eletrônicas (e-mail) […]

Veja
22/06/2021

RFB lança o Programa Apoio à...

Dentro do novo paradigma de relacionamento entre Administração Tributária e o contribuinte, a Receita Federal do Brasil lançou o Programa de Apoio à conformidade da […]

Veja
02/06/2021

RFB altera norma que trata sob...

A Instrução Normativa RFB Nº 2028 de 2021 altera a Instrução Normativa RFB Nº 2021 de 2021, que dispõe sobre as contribuições previdenciárias e as contribuições destinadas […]

Veja
01/06/2021

RFB e PGFN permitem o pagament...

Os débitos de contribuições previdenciárias exigidos sobre programas de Participação nos Lucros e Resultados – PLR, sob discussão em contencioso administrativo ou judicial, poderão ser […]

Veja
19/01/2021

Receita Federal cria dificulda...

A Receita Federal do Brasil (RFB) segue criando dificuldades para que os contribuintes deixem de tributar as receitas decorrentes de benefícios fiscais de ICMS por […]

Veja
07/01/2021

Empresas com pendências que q...

As pessoas jurídicas em atividade, tanto na categoria de microempresa – ME ou empresa de pequeno porte – EPP têm de optar pelo Simples Nacional […]

Veja
10/12/2020

RFB disciplina o cálculo de I...

A Instrução Normativa RFB Nº 1997 de 2020 altera a Instrução Normativa RFB Nº 971 de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária. A Instrução Normativa RFB […]

Veja
07/12/2020

Receita Federal dá oportunida...

A Receita Federal do Brasil iniciou no dia 04/12 e concluirá no dia 11/12 o envio de mensagens a empresas optantes em todo o país, […]

Veja
Voltar
s