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16/01/2023

Fisco: quais são os cinco mai...

Não importa o porte ou segmento da empresa: com exceção do microempreendedor individual, a manutenção da escrituração contábil regular é obrigatória para toda entidade. Diante […]

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17/11/2022

Contribuintes com débitos anu...

Medida se aplica às empresas desenquadradas dos regimes de tributação com antecipação do imposto. A Secretaria de Fazenda (Sefaz) padronizou as regras e procedimentos para […]

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25/10/2022

Comissão aprova zerar alíquo...

Equipamentos são utilizados para controle e fiscalização no transporte de cargas e passageiros Compartilhe Versão para impressão Bosco Costa, relator do projeto de lei A […]

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11/01/2022

Sefaz comunica as inconsistên...

Com as informações, empresas podem corrigir eventuais erros e evitar autuações ou sanções administrativas, por isso todos os contribuintes devem estar cadastrados no Domicílio Tributário […]

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04/01/2022

Elevados os valores das cotas ...

Medida já está valendo desde 1º de janeiro de 2022 Com a publicação da Portaria ME nº 15.224, de 31/12/2021, foram elevadas as cotas de […]

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25/08/2021

Receita Federal revoga 17 inst...

A Receita Federal revogou 17 instruções normativas, publicadas entre 2007 e 2018, que tratavam de assuntos relacionados a obrigações acessórias no âmbito da Fiscalização. A […]

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26/07/2021

CFC ampliará fiscalização d...

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SEPRT), do Ministério da Economia, firmaram um acordo para ampliar e fortalecer a […]

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16/03/2021

CFC publica novas resoluções...

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) publicou no Diário Oficial da União (DOU), do dia 25 de fevereiro, duas resoluções relacionadas ao regulamento de procedimentos […]

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14/01/2021

Portaria estabelece as situaç...

A Portaria n.º 396, de 11 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), desta quarta-feira (11), estabelece os casos em que, […]

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14/01/2021

Portaria dispõe sobre as situ...

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 13/01/2021 | Edição: 8 | Seção: 1 | Página: 22 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho PORTARIA Nº 396, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe […]

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