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11/01/2022

Sefaz comunica as inconsistên...

Com as informações, empresas podem corrigir eventuais erros e evitar autuações ou sanções administrativas, por isso todos os contribuintes devem estar cadastrados no Domicílio Tributário […]

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04/01/2022

Elevados os valores das cotas ...

Medida já está valendo desde 1º de janeiro de 2022 Com a publicação da Portaria ME nº 15.224, de 31/12/2021, foram elevadas as cotas de […]

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25/08/2021

Receita Federal revoga 17 inst...

A Receita Federal revogou 17 instruções normativas, publicadas entre 2007 e 2018, que tratavam de assuntos relacionados a obrigações acessórias no âmbito da Fiscalização. A […]

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26/07/2021

CFC ampliará fiscalização d...

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho (SEPRT), do Ministério da Economia, firmaram um acordo para ampliar e fortalecer a […]

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16/03/2021

CFC publica novas resoluções...

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) publicou no Diário Oficial da União (DOU), do dia 25 de fevereiro, duas resoluções relacionadas ao regulamento de procedimentos […]

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14/01/2021

Portaria estabelece as situaç...

A Portaria n.º 396, de 11 de janeiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União (DOU), desta quarta-feira (11), estabelece os casos em que, […]

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14/01/2021

Portaria dispõe sobre as situ...

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 13/01/2021 | Edição: 8 | Seção: 1 | Página: 22 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Previdência e Trabalho PORTARIA Nº 396, DE 11 DE JANEIRO DE 2021 Dispõe […]

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29/12/2020

Fiscalização: Receita estabe...

Através de 2 Portarias publicadas no Diário Oficial da União de hoje (23.12.2020), a RFB estabeleceu critérios de monitoramento fiscal dos maiores contribuintes, tanto pessoa […]

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04/12/2020

PL tenta aumentar a transparê...

Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados tenta atacar um dos principais questionamentos feitos por empresas e tributaristas: a falta de transparência dos procedimentos fiscais […]

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04/12/2020

Fiscalização reintegra ao tr...

Desde o início da pandemia da Covid-19, pelo menos 1.219 pessoas com deficiência que foram demitidas já estão reintegradas às atividades laborais, devido à atuação […]

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