SEFAZ-MT cria fórum online pa...
Ferramenta busca promover a discussão e o conhecimento entre os participantes sobre legislação e procedimentos fiscais. A Secretaria de Fazenda (Sefaz-MT) criou um fórum online para que […]
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Nota Técnica 2022.001 V1.01
Manuais 13/06/2019 MOC BP-e 1.00b – Visão Geral Manual de Orientações do Contribuinte do BP-e, versão 1.00b.13/06/2019 MOC BP-e 1.00b – Leiaute Anexo Leiaute do […]
VejaFisco e contribuinte: vai dar ...
Foi publicada recentemente a Lei nº 14.195/2021, que entre outras importantes inovações, autoriza em seus artigos 17 e 18 a instituição e regulamentação do Cadastro […]
VejaFazenda orienta contribuinte s...
Modernizar o sistema da guia de pagamento de taxas e tributos, garantir maior clareza na disposição das informações do documento e adequar à s novas necessidades, […]
VejaContribuinte pode apurar créd...
O TRF3 decidiu que o contribuinte pode apurar créditos de PIS/COFINS a partir dos custos de aquisição de insumos, incluÃdos os valores de ICMS. Em […]
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O sistema tributário brasileiro é muito complexo, demanda anualmente milhares de horas de trabalho especÃficas para essa área e é considerado um dos paÃses que […]
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TJSP determina manutenção de crédito de ICMS na transferência entre estabelecimentos do mesmo contribuinte. Trata-se do seguinte. O Plenário do Supremo Tribunal Federal, quando do […]
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A 3ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais Câmara Superior (CSRF), última instância do Conselho Administrativos de Recursos Fiscais (CARF), decidiu por maioria, em […]
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