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25/04/2023

SEFAZ-MT cria fórum online pa...

Ferramenta busca promover a discussão e o conhecimento entre os participantes sobre legislação e procedimentos fiscais. A Secretaria de Fazenda (Sefaz-MT) criou um fórum online para que […]

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25/10/2022

Nota Técnica 2022.001 V1.01

Manuais 13/06/2019 MOC BP-e 1.00b – Visão Geral Manual de Orientações do Contribuinte do BP-e, versão 1.00b.13/06/2019 MOC BP-e 1.00b – Leiaute Anexo Leiaute do […]

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06/09/2021

Fisco e contribuinte: vai dar ...

Foi publicada recentemente a Lei nº 14.195/2021, que entre outras importantes inovações, autoriza em seus artigos 17 e 18 a instituição e regulamentação do Cadastro […]

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31/08/2021

Fazenda orienta contribuinte s...

Modernizar o sistema da guia de pagamento de taxas e tributos, garantir maior clareza na disposição das informações do documento e adequar às novas necessidades, […]

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02/08/2021

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O TRF3 decidiu que o contribuinte pode apurar créditos de PIS/COFINS a partir dos custos de aquisição de insumos, incluídos os valores de ICMS. Em […]

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30/07/2021

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27/07/2021

Entenda o papel do ICMS e por ...

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26/07/2021

TJSP determina manutenção de...

TJSP determina manutenção de crédito de ICMS na transferência entre estabelecimentos do mesmo contribuinte. Trata-se do seguinte. O Plenário do Supremo Tribunal Federal, quando do […]

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26/07/2021

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01/06/2021

Contribuinte pode perder isen...

A 3ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais Câmara Superior (CSRF), última instância do Conselho Administrativos de Recursos Fiscais (CARF), decidiu por maioria, em […]

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