Menu

30/08/2021

Tributo x Receita: A renovaç...

É dada novamente a largada à discussão quanto à exclusão de tributos da base de cálculo de outros tributos. A bola da vez? A exclusão do ISS […]

Veja
26/08/2021

Suspenso acórdão que permiti...

O desembargador Borelli Thomaz, do TJ/SP, em despacho, suspendeu acórdão da Corte bandeirante que permitia que a Artesp – Agência Reguladora de Serviços Públicos de […]

Veja
30/06/2021

Projeto de lei do governo prev...

Projeto de lei do governo prevê tributar a distribuição de lucros à alíquota de 20%. O Poder Executivo Federal enviou ao Congresso Nacional projeto de […]

Veja
28/06/2021

Reforma do Imposto de Renda po...

As mudanças no Imposto de Renda propostas na segunda parte da reforma tributária podem elevar os tributos pagos pelas empresas, afirmam contabilistas e advogados do […]

Veja
13/05/2021

Projeto permite à empresa ded...

O Projeto de Lei 695/21 permite às empresas a dedução de gasto com brindes na apuração do lucro real sujeito ao Imposto de Renda das […]

Veja
05/04/2021

TRF3: protesto interruptivo de...

Esse foi o entendimento do TRF3 ao julgar Embargos de Declaração na Apelação Cível – 0007584-27.2008.4.03.6109, No caso analisado, o contribuinte impetrou mandado de segurança […]

Veja
12/01/2021

Imposto sobre fortunas: Receit...

A discussão sobre a criação de um imposto sobre grandes fortunas está crescendo a cada dia, mas encontra muita resistência para ser viabilizada. A ideia […]

Veja
20/11/2020

Camex adia redução de tribut...

A Câmara de Comércio Exterior (Camex) publicou nesta quinta-feira (19), no Diário Oficial da União, uma resolução jogando para o fim de 2021 o corte […]

Veja
04/11/2020

SP: Governo anuncia alta no IC...

Para ajustar as contas do Estado de São Paulo em função da pandemia, a Secretaria da Fazenda do Estado publicou alguns ajustes que implicarão aumento […]

Veja
04/11/2020

Disputa no STF para tributar s...

Após 20 anos de espera o Supremo Tribunal Federal (STF) julgará o modelo de tributação incidente sobre o licenciamento de software. Nesta quarta-feira (4/11), os […]

Veja
Voltar