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11/10/2022

STF invalida lei do Maranhão ...

Para o Plenário, o benefício fiscal não segue as regras da Constituição Federal. O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional norma do Estado do Maranhão […]

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27/09/2022

Estados e União discutem comp...

Na próxima reunião, no dia 11/10, especialistas responderão questionamentos de ambos os lados. Na tarde desta segunda-feira (26), representantes dos estados e da União debateram, […]

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22/03/2022

Camex reduz a zero imposto de ...

O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia aprovou nesta segunda-feira (21/3), durante sua 192ª Reunião Ordinária, a […]

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08/02/2022

Governador assina decreto que ...

O governador do Estado, Renato Casagrande, assinou, nesta segunda-feira (07), o Decreto nº 5078-R, que altera a forma de tributação para as empresas do setor […]

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18/08/2021

Imprecisos, PLs sobre imposto ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, pela primeira vez, a discussão de mérito sobre a omissão do Congresso Nacional ao não criar um Imposto sobre […]

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04/08/2021

Você sabe o que é ICMS sobre...

Antes de tudo você precisa entender as duas formas distintas de pagamento de frete: uma feita pelo remetente e outra pelo destinatário. CIF – Cost, Insurance […]

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23/07/2021

Redução de imposto vai dar l...

Se a tributação dos ganhos dos acionistas for aprovada, a tendência é que as empresas retenham mais os lucros O relator de parte da reforma tributária, […]

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23/07/2021

Projeto prevê imposto sobre g...

Tramita no Senado projeto de lei que prevê a criação de um imposto sobre grandes fortunas com o objetivo de arrecadar recursos para o combate […]

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25/06/2021

Imposto que unifica PIS/Confin...

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que a reforma tributária pode ter uma alíquota de 10% para a indústria na Contribuição sobre Bens e […]

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14/06/2021

Reforma tributária: Deputado ...

Para abordar projetos relacionados à tributação sobre a renda e à atualização da tabela do Imposto de Renda, o presidente da Fenacon, Sérgio Approbato recebeu […]

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