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19/12/2023

Alesc aprova desoneração de ...

Alimentos que compõem a cesta básica, como o arroz, o feijão e a farinha de trigo, estão na relação de mercadorias que terão a redução […]

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04/06/2021

O fim da desoneração da folh...

Criada pela Medida Provisória nº 540/2011 e convertida na Lei nº 12.546/2011, a desoneração da folha de pagamentos é uma medida fiscal substitutiva, que estabeleceu […]

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18/12/2020

Presidente da República quest...

Por meio da Advocacia-Geral da União, Jair Bolsonaro alega a inconstitucionalidade da medida, que atinge 17 setores da economia. O presidente da República, Jair Bolsonaro, […]

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09/11/2020

Governo planeja recorrer ao ST...

Apesar de ter cedido em votação no Congresso, o governo planeja recorrer ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra a prorrogação, até o fim de 2021, […]

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19/08/2020

Congresso Nacional adia análi...

O Congresso Nacional não vai votar nesta semana o veto à prorrogação, até 2021, da desoneração da folha de pagamento para empresas de 17 setores […]

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12/08/2020

Congresso não chega a acordo ...

Alguns dos setores que mais empregam na economia brasileira estão em suspense. O presidente Jair Bolsonaro barrou a redução de impostos sobre a folha de […]

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30/07/2020

Governo deve propor microimpos...

O assessor especial do Ministério da Economia, Guilherme Afif Domingos, informou que o governo vai enviar ao Congresso a proposta de criação de um microimposto […]

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29/07/2020

Governo pode antecipar novas m...

O ministro da Economia, Paulo Guedes, deve antecipar o envio das novas propostas do governo para a reforma tributária como forma de bancar a desoneração da […]

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25/05/2020

Projetos de lei propõem deson...

A desoneração da folha de pagamentos é um dos pedidos recorrentes dos empresários para aliviar a carga tributária brasileira. Com a expansão da crise gerada […]

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20/05/2020

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