Através da Operação Yellow, equipes de fiscalização da SEFAZ e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público Estadual, com apoio da Secretaria de Segurança Pública desarticulou em 21/05 uma organização responsável por fraudes fiscais no setor de esmagamento de soja. Participaram da ação cerca de 60 agentes fiscais de rendas da Secretaria da Fazenda e 33 promotores de Justiça do Gaeco, além de integrantes da Polícia Civil, que realizaram o cumprimento de Mandados de Prisão e de Busca e Apreensão em dez empresas e endereços de pessoas físicas inclusive de servidores da Secretaria da Fazenda, o que ensejará imediata abertura de investigação administrativa.
A operação teve como objetivo desarticular a organização, apreender documentos e arquivos digitais, ampliando o conjunto probatório a ser utilizado nas esferas fiscal e penal, além de apurar a real extensão desta organização e dos prejuízos por ela causados. A fraude descoberta por fiscais da Delegacia Regional Tributária de Bauru consiste na utilização de empresas de fachada, bem como quadros societários compostos por empresas “offshore” e “sócios-laranja” que absorviam todos os débitos fiscais que não eram pagos produzindo uma blindagem comercial e financeira para as empresas do setor de soja que engendraram as fraudes, e na simulação de operações intermediárias com soja e derivados visando a geração de créditos irregulares de ICMS para os destinatários, estimando que o prejuízo em impostos estaduais tenha alcançado centenas de milhões de reais.
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