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01/11/2022

Medicamentos para tratamento d...

Na última quinta-feira (27), o Governo do Estado de São Paulo editou norma que amplia o rol de medicamentos destinados ao tratamento da AIDS e […]

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24/06/2020

E-Commerce pode comprar mercad...

As empresas de e-commerce localizadas em São Paulo tem a opção de pleitear regime especial de tributação. O regime especial não é novo, mas diversas […]

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22/06/2017

São Paulo cobra dívidas de I...

A Secretaria da Fazenda de São Paulo (Sefaz) notificará nesta semana empresas que vendem para consumidores finais de outros Estados e que devem ICMS sobre essas operações (diferencial de alíquota) . Com a medida, o contribuinte terá a possibilidade de quitar seus débitos sem o pagamento de multa punitiva, que pode chegar a 150% do tributo devido.

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31/05/2017

Novo sistema combate sonegaç...

Os auditores do município de São Paulo desenvolveram um sistema capaz de impedir a sonegação do Imposto Sobre Serviço (ISS) pelas construtoras e empreiteiras na área da construção civil e que minimiza o tempo de fiscalização.

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11/05/2017

ICMS – CONFAZ autoriza São ...

Através do Convênio ICMS 54/2017, o Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ autorizou o Estado de São Paulo a instituir Programa de Parcelamento de Débitos Fiscais relacionados com o ICM e o ICMS e dispensar ou reduzir suas multas e demais acréscimos legais, decorrentes de fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2016, constituídos ou não, inscritos ou não em dívida ativa.

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20/12/2016

TJ-SP implantará varas para q...

As discussões sobre a criação das varas empresariais se arrastavam por pelo menos dez anos. E um dos motivos que segurava o andamento do projeto era uma regra instituída pelo próprio TJ-SP.

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06/12/2016

Secretaria da Fazenda deflagra...

A Secretaria da Fazenda deflagrou nesta segunda-feira, 5/12, operação de fiscalização na Zona Sul de São Paulo. A ação, coordenada pela Delegacia Regional Tributária da Capital III (DRTC-III), se estende até 8/12 (quinta-feira) e tem como objetivo verificar a regularidade do fluxo de mercadorias e combater a evasão fiscal.

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06/10/2016

Alfândega de São Paulo reali...

A Alfândega de São Paulo concluiu em setembro mais uma operação de combate à fraude no comércio exterior. Os trabalhos resultaram na apreensão de 15 toneladas de produtos destinados à montagem de sistemas de segurança e circuitos internos de TV, tais como câmeras de diversos tipos e tamanhos, gravadores de vídeo, cabos, adaptadores e fontes de alimentação.

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05/10/2016

Fraudes em empresas de São Pa...

Caso as irregularidades e fraudes sejam comprovadas, as empresas serão autuadas, com cobrança de impostos devidos – acrescidos de multas e juros – e das demais penalidades administrativas cabíveis.

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12/01/2016

Governador Alckmin reabre os p...

O governador Geraldo Alckmin abriu nova oportunidade para os contribuintes paulistas  quitar ou parcelar débitos com o benefício da redução no valor da multa e dos […]

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