Aumento das Autuações feitas pela Receita Federal do Brasil
Pessoal, vocês tem acompanhado como a arrecadação da Receita Federal tem crescido nos últimos anos? Vejam só:
2010 R$ 90 bilhões
2011 R$ 109 bilhões (aumento de 20,9%)
2012 R$ 115,8 bilhões (aumento de 5,6%)
O que tem gerado este aumento? As empresas estão sonegando mais? Estão conseguindo novas formas de burlar o fisco?
Claro que sempre há empresários mal intencionados. Mas esta não tem sido a regra. O que vem realmente acontecendo é que o Sistema Público de Escrituração Digital – SPED permite que a fiscalização tenha controle de todas as operações das empresas em tempo quase que real.
O empresário, por sua vez, sofre com a complexidade da legislação tributária e com o ritmo frenético das alterações. O que queremos dizer é que o SPED não pune apenas aquele que age de má-fé. Os despreparados sofrem da mesma forma.
Tenho conversado com vários empresários honestos, trabalhadores, homens de visão. Entretanto, é triste constatar que não se dá valor às informações prestadas ao fisco. Imaginem trabalhar durante anos, muitas vezes abdicando do convívio familiar, para no final tomar uma rasteira da fiscalização em virtude de não cumprir exigências legais? O que nos dá mais angústia é que a maioria destes empresários não faz idéia do risco que está correndo.
Para se ter uma idéia, a utilização de auditorias digitais pela fiscalização permite analisar 100% das informações. Antigamente o Auditor Fiscal utilizava o critério de amostragem. Além disso, a assinatura digital dá legitimidade jurídica para que o Fiscal trabalhe sem visitar as empresas e sem pedir documentos e informações complementares. Isso porque os dados estão ASSINADOS. E assinados com VALIDADE JURÍDICA.
Reflexo desta realidade é o crescimento do valor médio de autuação lançado por auditor fiscal. Vejam:
Valor médio de autuação em 2008 16,3 milhões
Valor médio de autuação em 2012 30,7 milhões
O cenário tende a ficar mais complexo a partir do ano que vem. Em 2014 teremos que nos adaptar ao SPED Social e à EFD IRPJ. Empresários, preparem-se.
O SPED não faz distinção entre grandes e pequenos, entre sonegadores e despreparados.