Incidência das contribuiçõe...
As contribuições para o PIS e a COFINS incidem sobre o total das receitas auferidas pela pessoa jurÃdica (Art. 1º lei 10.637/2002 e 10.833/2004). Sabemos que as contribuições incidem […]
VejaReflexos tributários na recup...
Reflexos tributários na recuperação de impostos e contribuições Muito se tem ouvido falar sobre decisões de tribunais superiores que em tese dariam possibilidade de recuperação […]
VejaRFB altera norma que trata sob...
A Instrução Normativa RFB Nº 2028 de 2021 altera a Instrução Normativa RFB Nº 2021 de 2021, que dispõe sobre as contribuições previdenciárias e as contribuições destinadas […]
VejaTermina dia 18 de fevereiro o ...
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia (Seprt-ME) recebe, até o próximo dia 18, as sugestões para a elaboração das propostas de […]
VejaSefaz antecipa vencimento de I...
Por conta do feriado bancário de 31 de dezembro, a Sefaz antecipou (resolução 45/2020)0020 o vencimento dos ICMS, fundos e contribuições do dia 31 para […]
VejaLiminares reduzem contribuiçÃ...
Decisões limitam base de cálculo da cobrança a 20 salários mÃnimos Entidades empresariais começam a obter decisões judiciais coletivas para limitar a 20 salários mÃnimos […]
VejaMalha fiscal: Receita começa ...
A Receita Federal anunciou o inÃcio da operação malha fina da pessoa jurÃdica 2020 para identificar falta de escrituração de receitas no SPED. A operação prevê análise de […]
VejaJustiça suspende cobrança de...
Com base em julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que facilitou a concessão de imunidade tributária a entidades filantrópicas, a Universidade Católica do Salvador (UCSAL) […]
VejaPIS/COFINS – Locação de ve...
Empresa que apura o PIS e a COFINS com base no sistema não cumulativo, não é permitido tomar crédito destas contribuições sobre a locação de veÃculos.
VejaPIS / COFINS – Receita escla...
Até 12 de maio de 2008, não havia a possibilidade de suspensão do PIS e da Cofins, incidente sobre o faturamento, relativamente à s compras internas com fim exclusivo de exportação, pois dependia da ampliação da regulamentação então vigente ou da implementação de regulamentação especÃfica do art. 59 da Lei n°10.833, de 29 de dezembro de 2003. (…)
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