Renúncia fiscal ao ICMS enfraquece os Estados
O custo das renúncias fiscais referentes ao ICMS representou, em 2012, entre um mínimo de 6,7% e o máximo de 67,5% da receita total dos Estados, informou o jornal Valor Econômico. Quantia, convenhamos, bastante significativa em tempos de aperto econômico e receitas tributárias inferiores às previstas. Alguns Estados chegam a dar incentivos tributários que subtraem 2/3 das receitas estaduais, como é o caso do Amazonas. Goiás abre mão de 51,1% de suas receitas com incentivos, enquanto Santa Catarina dispensa 37,9%, Rio Grande do Sul 24,8%, Distrito Federal e Paraná 22,4%.
Além de tudo, a guerra fiscal é um mecanismo perverso, porque para oferecer benefícios a uns, o Estado tem que aumentar outros tributos, sob pena de não equilibrar suas contas.