Receita realizou 42 operações fiscais no combate à sonegação fiscal em RR
O Brasil registrou, em 2015, uma perda de R$ 418 bilhões com a sonegação de impostos, segundo o ‘Sonegômetro’ (instrumento que mede essa evasão). Em Roraima, a Receita Federal realizou 42 fiscalizações no combate à sonegação no ano passado. No total, o valor lançado chegou a R$ 50,2 milhões. Uma reunião realizada pela Federação Nacional do Fisco (Fenafisco) em Boa Vista discutiu medidas para combater essa situação.
De acordo com o vice-presidente da Federação, João Marcos de Souza, a sonegação fiscal representa sete vezes mais verbas perdidas do que a corrupação no Brasil. “A sonegação é algo muito grande no nosso país e isso não se discute. Ela representa sete vez mais que a corrupção, mas não é debatida pela sociedade”, disse.
Segundo dados da Receita Federal, 42 fiscalizações foram realizadas em Roraima em 2015, sendo 35 em pessoas físicas e 7 em pessoas jurídicas. Além dos procedimentos ordinários de fiscalização, foram emitidas 275 notificações de lançamento no âmbito da Malha Fiscal do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), ou seja, pessoas que foram notificadas sobre as irregularidades e que devem procurar a instituição para ficar em dia com o Fisco.
“As infrações apuradas envolvem falta de recolhimento de contribuições previdenciárias, omissão de receitas e rendimentos, movimentação financeira incompatível com os rendimentos declarados e variação patrimonial a descoberto”, informou a Receita.
Conforme o ‘sonegômetro’, hoje, 17 de março, cada brasileiro perde R$ 558,93 com a evasão fiscal. No entanto, vale lembrar, que esse valor aumenta a cada minuto.
Para a presidente do Sindicato dos Fiscais do Estado de Roraima (Sinfter-RR), Geize Diogenes, a sonegação fiscal é um dos principais fatores que contribuem para a crise financeira no Brasil.
“A sonegação contribui de maneira decisiva para a crise financeira do país e do estado. Os empresários deveriam repassar para o governo esses impostos que seriam investidos em saúde, educação e segurança, mas isso não ocorre. Quem perde é a sociedade”, destacou.
Sonegação é crime
Sonegar é o ato realizado visando suprimir ou reduzir tributo, mediante omissão, fraude, falsificação, alteração, adulteração ou ocultação. Como exemplo, deixar de emitir nota fiscal, quando devido.
A pena de ilícitos tributários pode variar de reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, além da multa – que chega a atingir 225%, conforme artigo 1º da Lei 8.137/1990 e artigo 44 da Lei 9.430/1996.
Vale ressaltar que os décimos, as frações posteriores à segunda casa decimal dos centavos, não podem ser desconsideradas. Caso sejam omitidas, podem ser consideradas caso de sonegação fiscal.
Fonte: Fenafisco