Operação João de Barro fiscaliza fabricantes de materiais de construção
A SEFAZ/SC desenvolveu um Grupo Especialista Setorial de Materiais de Construção (Gesmac) e deflagrou em todo o estado a Operação João de Barro.
Serão fiscalizadas 150 empresas do segmento de tintas e cimento em território catarinense no intuito de verificar se os contribuintes estão cumprindo com as regras da substituição tributária.
Constatada as infrações fiscais, tanto os remetentes como os destinatários dos produtos estarão sujeitos ao pagamento do imposto com os acréscimos legais cabíveis (juros e multas). A multa pode chegar a 100% do valor do imposto devido, sem prejuízo de representação ao Ministério Público por crime de sonegação fiscal.