GO: Fisco apreende carga de combustível sem nota
Um motorista de caminhão de combustível, com 15 mil litros de carga, foi autuado ontem (quarta-feira) à noite por auditores da Gerência de Combustíveis da Secretaria da Fazenda, prestes a descarregar em um posto de Goiânia, por estar com os lacres de combustíveis violados. Como existem indícios de fraude, o caminhão foi trazido para o pátio da Delegacia Estadual de Crimes contra a Ordem Tributária (DOT), no complexo fazendário, para oitivas do motorista e do supervisor da transportadora.
Os lacres são colocados nas distribuidoras e seus números constam nas notas fiscais a serem entregues no posto. Quando os lacres são violados, o fisco analisa duas razões: a adulteração dos produtos e a utilização da nota fiscal para duas viagens, sendo uma delas sem pagar o ICMS devido. No caso, não há suspeita de adulteração dos combustíveis.
A nova titular da DOT, Tatyana Gonçalves Cruvinel Costa, vai ouvir os notificados para descobrir as “razões da divergência do lacre com a nota”, para então definir qual punição pedirá para os autores. “Há fortes indícios de fraude”, afirma a delegada.
Segundo a Gerência de Combustíveis, o motorista e a transportadora já foram autuados para pagar o ICMS sonegado e a multa. Na nota fria constavam o carregamento de 5 mil litros de etanol e 10 mil litros de gasolina.
Fonte: Sefaz GO