Projeto muda regra de substitu...
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/20 determina que a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da gasolina, etanol […]
VejaProjeto que reduz ICMS sobre c...
O Plenário do Senado deve votar, nesta terça-feira (7), projeto que fixa o limite de 12% para a alíquota de ICMS sobre o combustível de […]
VejaAL: Sefaz apreende 160 mil lit...
A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas (Sefaz/AL) apreendeu, durante ações de fiscalização da Volante Região Norte, 160 mil litros de álcool hidratado para outros fins que seriam desviados para uso em postos de combustíveis, contrariando as informações contidas nos documentos fiscais.
VejaRevendedores são surpreendido...
Revendedores são surpreendidos com a volta do Pis/Cofins sobre o etanol, além do Ato Cotepe, onde unidades federadas adotarão preço médio ponderado ao consumidor final
VejaBA: Sefaz quer instalar medido...
A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) avalia a instalação de medidores de controle de saída de combustível nas bombas para intensificar a fiscalização nos […]
VejaGO: Fisco apreende carga de co...
Um motorista de caminhão de combustível, com 15 mil litros de carga, foi autuado ontem (quarta-feira) à noite por auditores da Gerência de Combustíveis da […]
VejaMA: Governo e ANP firmam acord...
Através de acordo assinado pelo governador, pela diretora-geral da ANP, e pelo secretário da Fazenda, o Maranhão terá mais rigor no combate a fraudes de combustível!
VejaRN: SET apreende caminhão que...
No final da tarde da sexta-feira (20) foi apreendido em Natal um caminhão transportando irregularmente combustíveis sem documentação fiscal. De acordo com a equipe de auditores fiscais, da Secretaria de Estado da Tributação (SET), que efetuou a autuação, o veículo foi abordado próximo ao município de Extremoz, em direção a Ceará-Mirim, transportando 5 mil litros de gasolina, 5 mil de óleo diesel e 2 mil de etanol. A apreensão ocorre num momento de retomada da política de intensificação das fiscalizações do trânsito no Estado.
VejaPreço da gasolina chega a R$ ...
O consumidor do Grande ABC já paga mais caro pelo combustível. Ontem, preço do litro da gasolina na região atingiu até R$ 3,29 nas bombas dos postos das principais vias de Santo André, São Bernardo e São Caetano, conforme o Diário havia antecipado na semana passada.
VejaTributação sobre gasolina e ...
A partir deste domingo (1º), a tributação incidente sobre a gasolina e o diesel será elevada, conforme o decreto presidencial 8.395, publicado no “Diário Oficial da União” desta quinta-feira (29). A informação é da Secretaria da Receita Federal.
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