Brasil perde 1,5% do PIB ao ano com sonegação no comércio exterior
SÃO PAULO – O Brasil perdeu, em média, o equivalente a 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) ao ano entre 1960 e 2012 com a entrada e a saída de dinheiro do país de maneira ilegal, de acordo com o estudo “Brasil: Fuga de Capitais, Fluxo s Ilícitos e Crises Macroeconômicas, 1960-2012”, que será divulgado neste domingo pela Global Financial Integrity (GFI), organização de pesquisa e consultoria sediada em Washington. Os autores do trabalho chamam a atenção para o fato de os dados serem considerados extremamente conservadores, já que quase a totalidade (92,7%) do fluxo ilegal estimado é oriundo do comércio de bens.
No total do período, o estudo estima que os fluxos financeiros ilícitos provenientes do Brasil somar am US$ 401,6 bilhões, com as somas crescendo ano a ano, conforme o comércio exterior do país foi se expandindo. De US$ 310 milhões ao ano na década de 1960, as saídas ilícitas alcançaram US$ 14,7 bilhões anuais na década passada. O movimento ganhou im pulso ainda maior nos três últimos anos estudados (2010 a 2012), quando as saídas alcançaram US$ 33,7 bilhões.
O montante mapeado deixou o país por duas vias principalmente, de acordo com Dev Kar, economista-chefe da GFI e ex-economista sênior do Fundo Monetário Internacional (FMI): sub ou superfaturamento de transações. “O faturamento indevido no fluxo de comércio é o meio mais usado para se transferir dinheiro para fora do Brasil ilicitamente”, afirma Kar. Na média da GFI, esse tipo de transação ilegal corresponde a cerca de 80% dos fluxos financeiros ilícitos ao redor do mundo.
A GFI também afirma que o Brasil tem se mostrado relutante em enfrentar os problemas relacionados à fuga de capitais e às saídas ilícitas de recursos, e recomenda a adoção de duas medidas pelo governo para coibir esse tipo de manobra, que drena recursos do Estado e enfraquece a economia. A primeira é a promoção de uma maior transparência em transações financeiras internacionais e nacionais. A segunda é a intensificação de esforços com outros governos para aumentar a cooperação para que sejam fechados os canais nos quais fluem os capitais ilícitos no comércio exterior.
As duas ações devem incluir medidas legais mais robustas contra o faturamento indevido no fluxo de comércio, como a instituição da transparência na titularidade de empresas. “De um modo geral, o Brasil tem uma infrae strutura financeira bem estabelecida, um compromisso sólido com a governança democrática e muitas das leis e procedimentos necessários para coibir fluxos financeiros ilícitos”, diz Joshua Simmons, assessor para políticas da GFI e que trabalhou na seção de políticas do estudo.
Fonte: Valor Econômico