SC pretende arrecadar R$ 2 bilhões ao mês em 2014 apostando no combate à sonegação
Número foi apresentado pelo Secretário da Fazenda Antonio Gavazzoni nesta quarta.
Arrecadar R$ 2 bilhões por mês é a principal meta da Secretaria de Estado da Fazenda para 2014 apresentada nesta quarta-feira em encontro dos servidores da pasta. Para isso, promete aumentar ainda mais a fiscalização contra a sonegação
Com o discurso de que não é fácil, mas não é impossível o secretário Antonio Gavazzoni acrescentou que em dezembro do ano passado, o Estado teve uma arrecadação bruta de R$ 1,6 bilhão e em janeiro deste ano arrecadou R$ 1,7 bilhão. Além disso, ele relembrou que em janeiro de 2009 — três meses após as enchentes de 2008 — eles traçaram a meta de arrecadar R$ 1 bilhão por mês, o que foi conseguido em novembro daquele ano.
Aumentar o cerco contra mau pagadores é a principal estratégia. A secretaria prevê 100 operações de fiscalização para esse ano. Em 2013 foram 77.
Estas operações também explicam o bom desempenho alcançado no ano passado em relação à principal fonte de arrecadação do governo. No balanço fiscal divulgado, o Estado teve aumento de 10,44% de recolhimento de ICMS em relação a 2012, o que representa 14 bilhões. Apesar da meta traçada de 16%, 7,5% era o esperado com base no resultado de 2012.
O setor que mais arrecadou foi o de combustível e lubrificante. Foram arrecadados R$ 2,8 bilhões. Seguido pelo de energia, com R$ 1,3 bilhão. Já o setor que teve o maior crescimento foi o automotivo, que arrecadou R$ 279 milhões a mais em 2013 do que em 2012, o que representa um aumento de 41,7%.
Apostar na arrecadação própria é o caminho defendido pelo secretário, que enfatizou que os repasses federais contribuem pouco com a receita do Estado. Há casos de ser o mesmo valor há anos, ou de diminuição do dinheiro, como é o caso da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), o imposto sobre o combustível.
Outro dado apresentado foi o do superávit alcançado de R$ 1,4 bilhão. De acordo com ele, foi conseguido graças à programação financeira e um sistema de gestão fiscal eletrônico, que monitora todo dia as despesas de 189 órgãos, organizados pelo governo. O secretário ainda observou que este não é um dinheiro para ser gasto. Ele serve para que se em algum mês a arrecadação cair, e não forem cumpridos metas, ele possa ser usado.
Fonte: Diário Catarinense