RS: Receita vistoria veículos e recupera R$ 28,5 mil em impostos na Região Metropolitana
Com foco no controle da circulação de mercadorias, a Receita Estadual deflagrou na manhã desta sexta-feira (14) uma operação simultânea em três das principais rodovias da Região Metropolitana. As barreiras para combater eventual sonegação de ICMS ocorreram junto aos postos de pedágio da RS-239 (Campo Bom), da RS-240 (Portão) e da unidade da Polícia Rodoviária Estadual da RS-118, em Gravataí. Ao todo, foram vistoriados 588 veículos com nove infrações, totalizando R$ 28,5 mil em impostos recuperados.
A ação coletou informações das notas fiscais eletrônicas pela leitura do documento que acoberta o trânsito de mercadorias, o DANFE (documento auxiliar da nota fiscal eletrônica). “Importante aumentar a percepção de risco e recolher indícios de fraudes maiores, o que será apurado em auditorias-fiscais”, destacou o chefe da Divisão de Fiscalização e Cobrança da Receita Estadual, Edison Moro Franchi.
A operação é desenvolvida no escopo da sistemática de Controle de Mercadorias em Trânsito (CMT) da Receita Estadual e contou com a participação de seis auditores-fiscais e 64 técnicos tributários, além do apoio de soldados da Brigada Militar. Grande parte dos técnicos tributários que participaram das barreiras são oriundos da última nomeação para o cargo, efetivada pelo governo do Estado no mês passado e que estão concluindo a fase de treinamento.
Na execução dos trabalhos, os veículos que transportam mercadorias eram parados e as informações do DANFE lidas através de coletores móveis que identificam o código de barras do documento. O equipamento permite verificar em tempo real, possíveis irregularidades na emissão da nota fiscal eletrônica, tais como: cancelamento de nota, nota não autorizada, nota inidônea e reaproveitamento de nota.
Outra medida adotada na operação é a conferência da carga dos veículos para verificação se seus dados coincidem com os constantes na nota fiscal. As informações eletrônicas obtidas no trânsito de mercadorias têm a finalidade principal de formar indícios para utilização nos trabalhos de Auditoria Fiscal da Receita Estadual.
A obrigatoriedade da utilização da Nota Fiscal Eletrônica e a informatização dos sistemas de Controle de Mercadorias em Trânsito da Receita Estadual, principalmente através dos coletores móveis e dos leitores dos postos fiscais de divisa, permitem ao fisco um acesso cada vez maior de informações referente ao trânsito de mercadorias e com um número menor de servidores para execução desta atividade.
Participantes |
Nº |
Auditores Fiscais da Receita Estadual |
6 |
Técnicos Tributários da Receita Estadual |
60 |
Policiais Militares |
8 |
Viaturas da Receita Estadual |
13 |
Resultados Gerais |
Nº |
Veículos Abordados |
588 |
Leitura de DANFES |
627 |
Termos de Infração |
9 |
Valores identificados |
R$ 28.597,84 |
Fonte: Sefaz RS