RFB mostra como qualidade de seleção da Fiscalização evoluiu nos últimos anos
Desde 2010, a equipe da Superintendência de Fiscalização responsável pela seleção dos contribuintes a serem fiscalizados vem alcançado excelentes resultados. Os dados foram divulgados recentemente no Plano Anual de Fiscalização 2017 da Receita Federal.
Os Auditores-Fiscais envolvidos nesse processo obedecem a critérios técnicos rigorosos, sempre na busca de indícios consistentes, já que a escolha do sujeito passivo a entrar na mira do Fisco é determinante para garantir a eficiência dos procedimentos fiscais.
A evolução da qualidade de seleção da Fiscalização teve seu início em 2010, quando foram criadas as Equipes Regionais de Programação de Maiores Contribuintes (Epmac), responsáveis pela seleção dos maiores contribuintes em âmbito regional de cada uma das dez Superintendências Regionais da Receita Federal do Brasil, nas Delegacias Especiais de Maiores Contribuintes (Demac) e na Delegacia Especial de Instituições Financeiras (Deinf).
Nesse mesmo ano, o grau de acerto referente à qualidade da seleção de contribuintes foi de 88,3%. Tal especialização possibilitou à Receita identificar operações com indícios de planejamento tributário abusivo com muito mais precisão. A evolução foi gradativa ao longos dos anos, tendo uma queda apenas de 2015 para 2016, mas ainda assim, com um percentual de acerto satisfatório – 91,5%.
Com o objetivo de potencializar esses resultados, em 2015, iniciou-se o processo de regionalização da seleção para os demais segmentos de contribuintes. Os Auditores-Fiscais decidirão os sujeitos passivos a serem fiscalizados, quais os indícios de infração devem ser objeto de verificação no procedimento de fiscalização e o valor esperado de lançamento.
Vale lembrar que a RFB não atua simplesmente onde há erros evidentes ou claros. O trabalho segue uma lógica de ações inteligentes, que investigam aqueles que dão subsídios para se tornarem um alvo da fiscalização.
Por Maruscka Grassano