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MA: Sefaz e Receita Federal realizam operação conjunta de combate à sonegação

A Secretaria da Fazenda e a Receita Federal do Brasil desencadearam uma operação para recuperar os impostos não pagos em operações de compras interestaduais de mercadorias realizadas por pessoas físicas, que compraram nos últimos cinco anos mais de R$ 2 bilhões em mercadorias com o próprio CPF, com intuito comercial e não para o consumo.

O relatório produzido pela Sefaz com base no banco de dados da Nota Fiscal Eletrônica da Receita Federal , identificou que no período de 2011 a 2015 mais de 100 mil pessoas físicas do estado do Maranhão, compraram bilhões em mercadorias de outros estados da federação, utilizando o CPF.

Roosevelt Aranha Sabóia, auditor e Delegado da Receita Federal em São Luís, afirmou que a ação revela uma parceria institucional relevante ao combate à sonegação e recuperação dos recursos devidos à sociedade.

Uma das linhas de investigação será o local de entrega das mercadorias identificado nas notas fiscais eletrônicas, pois as pessoas podem ser utilizadas para fazer as compras, que na verdade vão parar em estabelecimentos comerciais.

O secretário de Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, esclareceu que as investigações estão no início e a lista passará por vários filtros antes de definir os CPF’s que serão investigados. O dirigente fazendário explicou que estas compras interestaduais de mercadorias, utilizando o CPF, podem evidenciar tentativa de burlar a cobrança do ICMS e dos tributos federais.

Um dos CPF’s identificados adquiriu mais de R$ 6 milhões de mercadorias em diversas operações. Nesses caos em que ficar configurada a habitualidade e o intuito comercial das compras, as pessoas serão notificadas a recolher o ICMS pela comercialização irregular destas mercadorias ou aquisições de bens.

O relatório produzido pela Sefaz no banco de dados da Nota Fiscal Eletrônica tomou com base todas as compras realizadas por pessoas físicas nos últimos cinco anos e a investigação conjunta com a receita Federal é que vai possibilitar aprofundar o nível de responsabilidade dos envolvidos e a cobrança dos tributos devidos.

Fonte: Sefaz MA

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