A inteligência artificial da Receita Federal
Vivenciamos hoje uma realidade na qual a Receita Federal é capaz de detectar indícios de irregularidades baseada no cruzamento eletrônico de informações.
Isto significa que as empresas que "fabricam" seus números estão enfrentando dificuldades nas práticas de sonegação. Não basta que a coluna da esquerda feche com a da direita. Há outros mecanismos que a fiscalização utiliza para perceber situações estranhas, inusitadas, que disparam um processo de investigação.
Um exemplo disso é a fiscalização do drawback realizada pela Receita Federal. Nestas operações acontece o cruzamento de declarações de várias esferas (federal, estaduais, municipais).
Outro caso é a operação "Mansões", que fiscalizou o recolhimento de contribuições previdenciárias devidas por proprietários pessoas físicas de obras de construção civil. Mais uma vez a Receita cruzou dados com os Municípios sobre licenças e alvarás. Se não houve recolhimento da contribuição após a concessão das licenças, é disparada a fiscalização.
Pessoas físicas também não escapam. A operação "Caça-fantasmas" teve como objetivo combater a sonegação por omissão na entrega de declarações ou por declaração de valores muito baixos. Os contribuintes não acreditam que a Receita tem ferramentas para detectar estas tentativas de fraude. Ledo engano.
A presença crescente da Receita Federal já gerou um aumento de recolhimento espontâneo por parte dos contribuintes. As empresas e as pessoas físicas estão começando a perceber que não é mais possível brincar com o Fisco.