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19/05/2021

DCTFWeb: acesso será realizad...

O Ato Declaratório Executivo CORAT Nº 7 de 2021 inclui no Centro Virtual de Atendimento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil – e -CAC o […]

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10/12/2020

Receita Federal publica novas ...

De acordo com o Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, compete à Coordenação Especial de Maiores Contribuintes (Comac) gerenciar as atividades […]

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09/12/2020

Sicalc: como funciona o progra...

O Sistema de Cálculo de Acréscimos Legais da Receita Federal (Sicalc) é um programa gratuito da Receita Federal do Brasil que pode simplificar a vida do contribuinte […]

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07/12/2020

Simples Nacional: Receita faz ...

A RFB – Receita Federal do Brasil – em seu site, comunica que enviará notificações a empresas optantes pelo Simples Nacional em todo o país, alertando sobre […]

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26/10/2020

Receita Federal do Brasil aler...

A Receita Federal (RFB) informa que desde o dia 20/10/2020 a procuração com firma reconhecida dever ser obrigatoriamente protocolada por meio do Dossíê Digital de […]

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23/10/2020

Receita Federal realiza a 13ª...

A Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) fará realizar nos dias 3 e 4 de novembro de 2020 a 13ª edição do Encontro Nacional de […]

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24/06/2020

consulta NF-e no Portal Nacion...

A partir de 07/07/2020, em cumprimento ao Ajuste Sinief nº16/2018, a consulta completa da NF-e neste Portal Nacional estará disponível somente para os participantes da operação […]

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10/06/2020

CFC elabora e-book com orienta...

O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) desenvolveu um e-book sobre o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), estabelecido pela Lei […]

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24/01/2017

DPP: conheça a nova declaraç...

No dia 29 de dezembro de 2016, a RFB publicou a Instrução Normativa (IN) nº 1.681/2016, que dispõe sobre a obrigatoriedade de prestação das informações da Declaração País a País (DPP). A DPP é conhecida fora do Brasil como Country by Country Reporting (CbCr), que trata sobre as regras de preços de transferência, e estabeleceu um padrão de informação a ser exigido pelas empresas multinacionais.

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01/07/2016

Receita Divulga Entendimentos ...

Através das soluções de consulta, a Receita Federal do Brasil (RFB) divulgou entendimentos do órgão sobre a tributação do PIS e COFINS

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