Sergipe: Secretário de Estado da Fazenda apresenta sistema eletrônico de comunicação para contribuintes
A um público formado por empresários, contadores, contabilistas, auditores fiscais e ainda a imprensa, o secretário de Estado da Fazenda, Jeferson Passos, apresentou o Domicílio Eletrônico Habilitado (DEH), um portal de serviços e comunicações eletrônicas da Sefaz com acesso para as pessoas físicas e jurídicas inscritas no Cadastro de Contribuintes do Estado de Sergipe (Cacese).
A apresentação – que contou com a presença de representantes do Fórum Empresarial, Conselho Regional de Contabilidade de Sergipe (CRC) e do Sindicato das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas e das Empresas de Serviços Contábeis de Sergipe (Sescap) – marcou o lançamento do sistema e serviu também para iniciar o período de credenciamento dos contribuintes no Domicílio Eletrônico, possibilitando o acesso ao conteúdo. O credenciamento pode ser realizado até o dia 31 de março de 2014, bastando acessar o site www.sefaz.se.gov.br. A única exigência é que a empresa possua certificado digital (e-CPF ou e-CNPJ), o que garante a segurança na identificação, na autenticidade e na integridade das comunicações.
De acordo com o secretário Jeferson Passos, o DEH integra o projeto de Modernização Fazendária implantado pelo Governo do Estado desde o ano passado e que vem aperfeiçoando os processos fazendários com o objetivo de simplificar e ampliar os procedimentos na secretaria. “Agora toda informação de interesse do contribuinte chega por intermédio de uma caixa postal eletrônica, sendo possível apresentar defesas, requerimentos, recursos, contra razão, nomear procuradores e peritos, receber Autos de Infração e resultados de Decisões Singulares e Colegiadas, comunicações de atos da SEFAZ e ainda consultar pagamentos efetuados, situação cadastral, tudo isso pela Internet”, explicou o secretário.
Jeferson Passos ressaltou que o sistema vai trazer grandes benefícios para o contribuinte, pois há a simplificação de procedimentos e facilidade de acompanhamento das informações por meio de um canal online e destacou que o contribuinte não mais precisará dar entrada em documentos por meio do protocolo da secretaria. “A entrega desses documentos passará a ser eletrônica, dispensando a necessidade de papel. Isso traz uma comodidade muito grande ao contribuinte, pois ele não precisará vir à Sefaz para trazer documentos”, afirmou.
Fonte: Sefaz SE