SE: Modernização tecnológica da Sefaz reflete no crescimento das receitas próprias em 2015
Os investimentos contínuos para aparelhamento, reestruturação e modernização dos procedimentos de fiscalização e auditoria fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) nos últimos dois anos estão produzindo resultados superiores ao desempenho da maioria dos Estados brasileiros. Em 2015, Sergipe obteve um crescimento de 8,19% das receitas próprias em relação a 2014, destacando-se o ITCMD (+65,03%), o IPVA (+18,7%) e o ICMS (+7,44%).
Pelas explicações da superintendente de Gestão Tributária da Sefaz, Silvana Maria Lisboa Lima,os resultados alcançados se devem à introdução de novos recursos de tecnologia, desenvolvimento de novos sistemas, aquisição de softwares e adoção de novos procedimentos e rotinas de fiscalização e auditoria, por exemplo, direcionados para a ampliação da capacidade de combate à sonegação, fiscalização de mercadorias em trânsito, recuperação de créditos tributários e otimização do planejamento de ações de cobrança.
“Um dos grandes avanços da Sefaz dentro do conjunto de mudanças foi a implantação do PAF Virtual – que integrou todas as fases do processo, desde a lavratura do auto de infração a até o encaminhamento da ação de execução da dívida na Justiça – e o Sistema do Auditor Eletrônico – que centraliza todas as informações de que o auditor precisa, tendo à disposição os dados da empresa, as informações de movimentação comercial, legislação, manuais e códigos. A integração dos sistemas e o tratamento das informações gera um banco de dados mais consistente que permite uma estruturação maior da Gerência de Planejamento Fiscal na elaboração de ações e estratégias de fiscalização”, destacou Silvana Lisboa.
Nas ações de fiscalização de mercadorias em trânsito foram realizados investimentos superiores a R$ 700 mil na aquisição de veículos dotados de toda a estrutura de um posto fiscal e na ampliação da Central de Operações Especiais, além da renovação da frota. No suporte às operações de trânsito, está a área de Inteligência Fiscal, que recebeu investimentos da ordem de R$ 700 mil para aquisição do software de inteligência, customização, treinamento e implantação. Um projeto pioneiro de rastreamento do transporte de mercadorias em todo o País está em desenvolvimento pelo Estado de Sergipe junto com mais três Estados. O objetivo é o uso de uma tecnologia para monitoramento on-line do caminhão e a recepção de informações completas e detalhadas de cada item transportado pelo veículo.
Outros investimentos também foram realizados na Superintendência de Tecnologia da Informação para oferecer uma estrutura que permita aperfeiçoar os sistemas informatizados de apoio à atividade do auditor na fiscalização e na auditoria, com foco no incremento da arrecadação e no combate cada vez mais incisivo à sonegação.
Pró-atividade
O setor de Assessoria de Recuperação de Créditos foi criado no segundo semestre de 2014 com a função de monitoramento do cumprimento diário das obrigações do contribuinte, seja ele pessoa física ou jurídica. A assessoria atua no desenvolvimento pró-ativo de ações de cobrança de dívidas na fase anterior à inscrição na Dívida Ativa Estadual, com atuação preventiva sobre a inadimplência, estabelecendo uma comunicação com o contribuinte no momento em que surgir a pendência.
ITCMD é destaque
O crescimento de 65,03% do Imposto sobre Doações, Causa Morte e Doações (ITCMD) em 2015 é também é resultado da implementação de um sistema simplificado de declaração de informações para cobrança do imposto. Desde que o sistema foi disponibilizado pela Sefaz, o atendimento se tornou mais ágil e o recolhimento dos valores devidos se tornou mais eficaz.
Resultados
Osecretário Jeferson Passos reforça que a Sefaz tem direcionado investimentos significativos nas áreas de fiscalização e auditoria, oferecendo estrutura física e tecnológica cada vez mais moderna para combater a evasão fiscal e a sonegação. E os projetos desenvolvidos em Sergipe têm se tornado referência para o Brasil. “Os resultados alcançados pelo Governo do Estado têm despertado o interesse de outros Estados: secretarias de Fazenda de Estados como Maranhão, Mato Grosso, Alagoas, Santa Catarina têm vindo a Sergipe para conhecer detalhes dos novos modelos de atuação com o objetivo de implantar projetos semelhantes. Sergipe é exemplo pelo pioneirismo da integração dos seus sistemas fazendários para auditoria e fiscalização a contribuintes, servindo como modelo para implementação de projetos em vários Estados”, reforçou.
Fonte: Sefaz SE