SC: Fazenda adquire veículos especiais para fiscalização volante em todo o Estado
Dez veículos equipados com notebooks, leitores ópticos e impressoras serão disponibilizados nos próximos dias pela Secretaria de Estado da Fazenda às Gerências Regionais de Itajaí, Blumenau, Joinville, Rio do Sul, Chapecó, Curitibanos, Criciúma, Mafra e São Muiguel D’Oeste. Uma das vans será utilizada pelo GAPEF – Grupo de Análise e Pesquisa Fiscal. O objetivo é multiplicar o trabalho da fiscalização, já que os itinerários dos veículos serão definidos pelas Gerências conforme demandas já identificadas. “Com os novos veículos a Fazenda multiplica a presença fiscal e o controle sobre mercadorias em trânsito e transportadoras. Quem sonega deliberadamente não passa por postos fiscais, por isso a fiscalização precisa ser móvel e usar da inteligência. Nos próprios veículos os fiscais poderão acessar o banco de dados da Fazenda para verificar as informações dos contribuintes”, explica o secretário Antonio Gavazzoni.
Os veículos foram adquiridos por processo licitatório coordenado pela Comissão Permanente de Licitação da Diretoria Administrativa Financeira da Fazenda, por meio de pregão eletrônico. Foram investidos R$ 1.315.000,00 com recursos do BID – Profisco.
“O novo modelo de fiscalização reforça as diretrizes de desenvolvimento de ações fiscais de monitoramento, acompanhamento e de fiscalização, mas acima de tudo almeja a integração das atividades de fiscalização, sejam elas desenvolvidas pelas Gerências Regionais, pelos Grupos Especialistas Setoriais ou pelas equipes que atuam em postos fiscais ou em volantes”, explica o gerente de Fiscalização da Fazenda, Francisco Martins.
A Gerência de Fiscalização será responsável pelo planejamento centralizado das ações, com base em demandas e informações fornecidas pelas Gerências e Grupos e por relatórios de cruzamento de dados do Sistema de Administração Tributária.
Cada veículo contará com equipes de três auditores fiscais em turnos matutino e vespertino.
Fonte: Sefaz SC