Receita Estadual do Rio Grande do Sul tem o melhor desempenho no combate à sonegação dos últimos quatro anos
Com o uso em larga escala das novas tecnologias de malhas fiscais, em especial no cruzamento das informações da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e), a Receita Estadual superou a marca de R$ 1 bilhão no combate à sonegação de ICMS ao final do mês de agosto. Resultado de mais de 17 mil autos de lançamento lavrados desde janeiro deste ano, a cifra supera em quase 30% o registrado no mesmo período de 2014. É o melhor resultado no controle e fiscalização de tributos da Receita Estadual nos últimos quatro anos.
Os números sobre o enfrentamento da sonegação foram apresentados durante entrevista coletiva, ocorrida na tarde desta terça-feira (29), que contou com a participação do secretário da Fazenda, Giovani Feltes, e do subsecretário da Receita Estadual, Mario Luis Wunderlich dos Santos. No comparativo com os últimos três anos, o combate às empresas sonegadoras em 2015 conseguiu reverter uma tendência de queda.
Autuações com Atualização pelo IGP DI | ||
Período de janeiro a agosto | Valores | Variação Ano Anterior |
2015 | 1.014.191.729,56 | 29,43% |
2014 | 783.582.453,88 | -1,90% |
2013 | 798.785.836,30 | -18,47% |
2012 | 979.791.645,72 | – |
Estes resultados se devem muito em razão do trabalho de auditorias fiscais feitos nas 17 delegacias regionais da Receita Estadual, que foram responsáveis por 93,18% dos autos de lançamento nestes primeiros meses do ano.
Autuações por Tipo | |||
Tipo de Lançamento | Quantidade | Valor | % |
ICMS não informado, sonegação | 1.330 | 932.836.506,57 | 93,18% |
Trânsito de Mercadorias | 7.112 | 38.042.110,49 | 3,80% |
Infração formal | 5.538 | 13.811.850,21 | 1,38% |
ITCD | 302 | 9.682.397,31 | 0,97% |
IPVA | 2.934 | 3.606.878,40 | 0,36% |
TAXAS | 197 | 3.080.083,99 | 0,31% |
TOTAL | 17.413 | 1.001.059.826,97 | 100,00% |
Os setores que tiveram os maiores valores de autuações foram o Comércio Atacadista (39,27%), seguido da Indústria de Transformação (21,57%), Comércio Varejista (17,65%) e Serviços (8,61%).
Autuações por Atividade Econômica | |||
Atividade Econômica | Quantidade | Valor | % |
Comércio Atacadista | 1.200 | 393.088.664,35 | 39,27% |
Indústria de Transformação | 1.743 | 215.911.877,00 | 21,57% |
Comércio Varejista | 4.531 | 176.699.644,75 | 17,65% |
Serviços | 1.462 | 86.148.054,29 | 8,61% |
Outros Setores | 6.524 | 60.657.340,50 | 6,06% |
Indústria de Beneficiamento | 556 | 60.488.774,23 | 6,04% |
Produção e Extração Animal e Vegetal | 1.232 | 5.411.047,37 | 0,54% |
Indústria Extrativa Mineral | 101 | 2.136.974,42 | 0,21% |
Indústria de Montagem | 58 | 450.655,66 | 0,05% |
Indústria de Acondicionamento | 6 | 66.794,40 | 0,01% |
TOTAIS | 17.413,00 | 1.001.059.826,97 | 100,00% |
Operações Especiais
A Receita Estadual também desenvolveu ao longo deste ano 14 operações especiais com enfoque em combate à sonegação e fraude estruturada, principalmente nos setores de pescados, arroz, energéticos, autopeças, cerâmica, entre outras. Outra frente de atuação foi o combate à inadimplência do IPVA, que foi reduzida em mais de R$ 100 milhões após o término do calendário anual.
Desde o início do ano, a Fazenda já encaminhou ao Ministério Público um total de 361 representações acompanhadas de denúncias-crime por sonegação fiscal que totalizam R$ 572 milhões em impostos.
As empresas autuadas podem regularizar aproveitando os descontos do REFAZ 2015 (Programa Especial de Quitação e Parcelamento), com descontos de até 100% no valor das multas e 40% de redução na incidência de juros, além de parcelamento em até 120 meses.
Fonte: Sefaz RS