Fisco paulista deflagra operação Sebo Virtual para combater fraude fiscal no comércio de sebo bovino
A Secretaria da Fazenda e Planejamento deflagrou nesta quinta-feira, 31/1, a operação Sebo Virtual. A ação, que ocorre em diversas regiões do Estado, tem o objetivo de reprimir fraude fiscal estruturada no comércio de sebo bovino, que teria lesado os cofres públicos em pelo menos R$ 350 milhões.
A operação, realizada em conjunto com a Divisão de Investigações sobre Crimes Contra a Fazenda do Departamento de Policia de Proteção à Cidadania da Policia Civil, conta com a participação de 60 agentes fiscais e 30 policiais civis, que executam trabalhos em 15 alvos, além de cumprirem seis mandados de busca e apreensão, nos municípios de São Paulo, Amparo, Vargem Grande do Sul, Jales, Dirce Reis e Barueri.
Indícios reunidos pelo fisco paulista apontam para a existência de ao menos quatro grupos articuladores, com núcleos de atuação concentrados em São Paulo, Paraná e Rio de Janeiro. A estimativa é de que esses grupos teriam movimentado cerca de R$ 2,15 bilhões em operações somente no estado de São Paulo e deixado de recolher aos cofres públicos R$ 350 milhões em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no período de cinco anos, por meio da criação de empresas constituídas com o único objetivo de sonegar impostos.
Estes grupos seriam formados por empresas de fachada e simuladas que teriam sido criadas especificamente para gerar e transferir créditos espúrios de ICMS. Além disso, seus quadros societários seriam compostos por ‘sócios laranjas’ com o objetivo de afastar eventual responsabilidade dos controladores do esquema pelos débitos tributários decorrentes.
Ao simularem as operações, os beneficiários da fraude deixavam de recolher ICMS por meio de um creditamento indevido e superfaturado das empresas simuladas dentro e fora do estado de São Paulo.
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