Operação Obra Limpa registra infrações em 40% dos contribuintes vistoriados em SC
Pessoal, no último dia 14 postamos nesta coluna um alerta para a Operação Obra Limpa no Estado de Santa Catarina.
Pois bem: a SEFAZ/SC registrou irregularidades em 40% dos estabelecimentos vistoriados durante esta operação, realizada entre os dias 14 e 16 de maio.
Foram fiscalizados 583 varejistas do segmento de material de construção em todo o estado e constatadas 265 infrações fiscais. Além disso, foram apreendidos 102 equipamentos que estavam em desacordo com o regulamento.
Concluiu-se que parte das irregularidades está relacionada ao uso de equipamentos proibidos por lei, como impressora não fiscal e calculadora, ou à ausência do Programa Aplicativo Fiscal – Emissor de Cupom Fiscal (PAF-ECF). Por este motivo, uma notificação fiscal com cobrança de multa será lavrada pela Fazenda para cada infração fiscal constatada na operação.