Levy: demora em aprovar impostos pode obrigar alíquotas maiores
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que a demora do Congresso Nacional em aprovar as medidas do pacote fiscal pode atrapalhar a meta de resultado primário prevista no Orçamento de 2016, de superávit de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB). No seminário “Reavaliação do Risco Brasil”, realizado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), com o apoio do Valor, o ministro respondeu pergunta do diretor do Centro de Economia Mundial da FGV, Carlos Langoni, lembrando que a demora em aprovar novos impostos, como a CPMF, atrasa o início da arrecadação prevista.
“0,7% é factível, mas, na verdade, a medida que você vai postergando as coisas, 0,7% para o ano inteiro ou ao longo de oito ou nove meses é mais difícil. É aritmético. As pessoas têm que se dar conta disso”, disse.
No caso de impostos, o ministro lembrou que só entram em vigor após noventa dias, período conhecido como noventena. “O problema é que na questão dos impostos existe a noventena. Como não foi votado em outubro, está sendo votado em novembro, você está perdendo um mês de arrecadação. Isso talvez signifique que vai ter que aumentar o imposto mais do que tinha planejado”, completou.