Fazenda Catarinense fiscalizará setor varejista com “olho mágico”
Um novo aplicativo, batizado de “Olho Mágico”, considerado inédito e revolucionário, foi desenvolvido pela Secretaria da Fazenda de Santa Catarina para detectar infrações tributárias no segmento de supermercados. Em apenas três meses de atuação, já detectou mais de R$15 milhões em infrações.
O sistema verifica se o produto registrado no emissor de cupom fiscal (ECF), na boca do caixa, está realmente classificado de acordo com o previsto pela legislação tributária, ou seja, se está sendo aplicada a alíquota correta de ICMS. Esta verificação é importante porque uma prática comum no varejo é cadastrar de forma irregular os itens, de maneira a resultar em uma tributação menor.
O “Olho Mágico” está em testes desde o início de 2013, mas só começou a ser efetivamente usado em maio para fiscalizar supermercados. Em breve ele será aplicado a outros setores. Segundo dados da Secretaria da Fazenda de Santa Catarina, a sonegação verificada pelo aplicativo tem correspondido, em média, a 1% do faturamento dos contribuintes fiscalizados.