Ministerio_da_economia

Balança tem superávit de US$ 649 milhões na segunda semana do mês

A balança comercial registrou superávit de US$ 649 milhões e corrente de comércio de US$ 7,426 bilhões, na segunda semana de dezembro de 2019, segundo dados da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério da Economia, divulgados, nesta segunda-feira (16/12). O saldo foi resultado de exportações no valor de US$ 4,037 bilhões e importações de US$ 3,389 bilhões.
Reforma_da_Previdencia

Publicada Nota Técnica 17/2019, com alterações decorrentes da EC 103/2019

A promulgação da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, a chamada Reforma da Previdência, trouxe uma série de modificações nos cálculos das Contribuições Previdenciárias dos trabalhadores. Por força dessas mudanças, o eSocial será impactado, em especial quanto aos eventos totalizadores (eventos que são retornados pelo sistema quando recebe informações de remuneração e de fechamento da folha).
fiscalizacao

Secretaria de Fazenda cria robô para identificar e cobrar divergências fiscais

A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio (Sefaz-RJ) criou mais uma ferramenta para aprimorar a fiscalização e a arrecadação de impostos: um robô integrado ao sistema Fisco Fácil que monitora automaticamente toda a base de contribuintes pessoas jurídicas do estado, busca divergências fiscais e cobra as pendências identificadas. Em pouco mais de duas semanas,

SEFAZ

Tribunal de Justiça inicia mutirão de execução fiscal

Inúmeros processos fiscais são objeto do Mutirão de Conciliação de Execução Fiscal que foi iniciado nesta segunda-feira, 16, pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), através do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc).

Segundo a Juíza Coordenadora do Cejusc, Maria Luiza Foz Mendonça, o mutirão é uma grande oportunidade para comerciantes locais que estejam em débito com Sefaz regularizarem sua situação tributária.

Capa-Dicas-novo-cronograma-eSocial

eSocial tem novo cronograma

Testes para programa Verde amarelo já estão liberados

De acordo com informações divulgadas pelo governo federal, o início de alguns eventos obrigatórios do e-social foram adiados. As informações foram anunciadas no último dia 06/12 e foram editadas para adequação à Medida Provisória n° 905/2019, que regulamento o Programa Verde Amarelo.

Eventos adiados

O adiamento abrange os eventos de folha de pagamento para o Grupo 3 (micro e pequenas empresas,

ICMS

Varejo poderá parcelar em duas vezes o recolhimento do ICMS sobre vendas de Natal

O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre as vendas de dezembro do setor de varejo poderá ser parcelado em duas vezes pelos contribuintes do Estado de São Paulo. O decreto nº 64.632/2019, assinado pelo governador João Doria, foi publicado no Diário Oficial do Estado em 4/12.

De acordo com a medida da Secretaria da Fazenda e Planejamento,

SIMPLES_NACIONAL

Contribuintes terão mais prazo nos recursos ao Simples Nacional

A Secretaria da Economia, por meio da Instrução Normativa 1.446/2019 , alterou os prazos e normas sobre o rito processual aplicável ao indeferimento e exclusão da opção pelo Simples Nacional. “Além de facilitar a vida do contribuinte com ampliação dos prazos, tornamos o processo mais fluido e ágil na Economia”, disse a coordenadora do Simples na Economia,

IMPOSTO_DE_RENDA

Receita abriu, nesta segunda-feira (9), consulta ao último lote de restituições do IRPF 2019

A Receita Federal abriu, na manhã desta segunda-feira (9/12), a consulta ao último lote de restituições do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) 2019, que também contempla restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018. O crédito bancário para 320.606 contribuintes será realizado no próximo dia 16/12, totalizando o valor de R$ 700 milhões.

SIMPLES_NACIONAL

Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional proporá revogação da Resolução nº 150/2019, que excluiu atividades do MEI

A Secretaria-Executiva do Simples Nacional (SE-CGSN) informa que encaminhará ao Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) proposta de revogação da Resolução nº 150, de 3 de dezembro de 2019, que excluiu 14 ocupações da lista das atividades que podem atuar como Microempreendedores Individuais – MEI.

O órgão informa ainda que encaminhará proposta de ampla revisão da lista das cerca de 500 atividades que podem atuar como MEI,

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