MG libera R$ 10 milhões de cr...
A Secretaria da Fazenda de Minas Gerais vai liberar R$ 10 milhões de créditos acumulados de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) […]
VejaMinas Gerais compartilhará se...
PROTOCOLO ICMS Nº 81, DE 15 DE AGOSTO DE 2013 DOU de 16/08/2013 (nº 158, Seção 1, pág. 11) Dispõe sobre a autorização, pelo Estado […]
VejaGuerra Fiscal: MG concederá c...
Para combater a guerra fiscal, o governo de Minas editou a Lei nº 20.824/2013, que altera várias regras tributárias do Estado, inclusive, determinando que poderá […]
VejaSecretaria da Fazenda de Minas...
Foi adiada para 1º de janeiro a obrigação das empresas do Estado de Minas Gerais usarem o “Sped Mineiro”, sistema eletrônico de envio de dados […]
VejaMG – Manual para Cancela...
Pessoal, saiu o Manual para Cancelamento extemporâneo de NF-e, elaborado pela SEFAZ/MG, através da PORTARIA SAIF Nº 011 de 03 de Julho de 2013. Os interessados […]
VejaMG – prorrogado o ICMS p...
Para os estabelecimentos mineiros que foram prejudicados por danos decorrentes das manifestações sociais ocorridas em junho, um boa notícia: Através do Decreto nº 46.275/2013, […]
VejaICMS – Gorjeta – E...
Os Estados da Bahia e Minas Gerais foram incluídos nas disposições do Convênio ICMS 125/2011 através do Convênio ICMS 44/2013, que autoriza a exclusão da […]
VejaIsenção para serviço interm...
O Governo do Estado de Minas Gerais adiou para 01/01/2014 o início da vigência da isenção do ICMS para as prestações interestaduais de serviços de […]
VejaMG – limitação ao uso ...
Conforme a Resolução nº 4.547, publicada em 27/05/2013 e que passa a ter vigência em 28/05/2013, o contribuinte em MG terá que estornar o valor […]
VejaSefaz MG: Orientações sobre ...
A Secretaria da Fazenda do Estado de Minas Gerais comunicou a liberação de nova funcionalidade no SIARE que permitirá a transmissão de cancelamentos extemporâneos de […]
Veja