CONVÊNIO ICMS 62/18, DE 5 DE ...
Autoriza o Estado do Rio Grande do Norte a conceder isenção do ICMS nas saídas internas de vapor dágua a ser utilizado na atividade de […]
VejaCONVÊNIO ICMS 61/18, DE 5 DE ...
Autoriza os Estados da Bahia e Santa Catarina a conceder isenção do ICMS nas operações internas destinadas aos Consórcios Públicos de Saúde da Bahia. Continue […]
VejaCONVÊNIO ICMS 59/18, DE 5 DE ...
Autoriza os Estados do Acre, Alagoas e Paraíba a conceder isenção do ICMS devido nas operações internas com gado bovino, quando destinados a abatedouro. Continue […]
VejaCONVÊNIO ICMS 50/18, DE 05 DE...
Altera o convênio ICMS 38/12, que concede isenção do ICMS nas saídas de veículos destinados a pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental ou autista. […]
VejaRachid participa de debate sob...
O secretário da Receita Federal, auditor-fiscal Jorge Rachid, participou hoje de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado Federal, envolvendo o tema […]
VejaEmpresas do Simples comemoram ...
Os setores de atacadistas da confecção e de franquias receberam uma boa notícia nesta semana. Foi publicado o Decreto 9.235/2018, assinado pelo governador José Eliton, […]
VejaGoverno do Paraná isenta ICMS...
A governadora Cida Borghetti assinou nesta terça-feira um decreto que trata de isenção de tributos para operações com produtos industrializados promovidas em cidades gêmeas de […]
VejaSancionada lei que prevê reon...
Os novos recursos arrecadados serão usados para compensar parte do impacto da redução no valor do litro do óleo diesel nas refinarias Como parte do […]
VejaREGISTROS SINDICAIS NOTA OFICI...
O Ministério do Trabalho está acompanhando atentamente as ações desenvolvidas pela Polícia Federal com o propósito de apurar eventuais crimes no âmbito da concessão de […]
VejaGoverno reduz de 28 para 17 o ...
O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, afirmou nesta quinta-feira (31) que 17 dos 56 setores permanecerão com folha de pagamentos desonerada até o final […]
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