Guia de Escrituração de Ince...
Em mais uma iniciativa para aproximar o Fisco das necessidades do contribuinte de Santa Catarina, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) disponibilizou o Guia Prático […]
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RICMS: Novo Regulamento do ICM...
O Governo de Minas Gerais, por intermédio da Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), lançou, nesta quarta-feira (22/3), o novo Regulamento do ICMS (RICMS). O […]
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RICMS – Novo Regulamento...
A Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí informa a publicação no DOE do Decreto nº 21.866, de 06 de março de 2023, que dispõe […]
VejaICMS com vencimento em 15 e 16...
Nos próximos dias 15 e 16 de fevereiro (segunda e terça de Carnaval), não haverá expediente bancário, de acordo com a Federação Brasileira dos Bancos […]
VejaDesembaraço de Notas Fiscais ...
A Secretaria de Estado de Fazenda do Amazonas (SEFAZ-AM) informa aos contribuintes do Estado que, a partir do dia 1º de dezembro de 2020*, será […]
VejaOs débitos impedientes e a re...
O Saldo Credor Acumulado de ICMS, apurado na escrita fiscal das empresas, pode ser objeto de pedido de apropriação de crédito acumulado junto a Fazenda Estadual Paulista. […]
VejaPublicados decretos que altera...
Publicado o Decreto 48.051 de 30 de setembro de 2020 que altera o RICMS, facultando ao Transportador Autônomo de Cargas TAC emitir CT-e e MDF-e, observado o […]
VejaProduto importado tem direito ...
Produto importado tem direito a mesmo benefício tributário que o nacional
VejaICMS-BA: Substituição tribut...
Através do Decreto n° 14.946/2014 (DOE 31.01.2014) o governador do Estado da Bahia, , alterou o RICMS/BA, merecendo destaque as seguintes alterações: a) inclusão […]
VejaAlagoas: Decreto nº 30.297, d...
DOE-AL de 04/02/2014 (nº 24, pág. 4) ALTERA O REGULAMENTO DO ICMS, APROVADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº 35.245, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1991, […]
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