Menu

21/11/2023

DIEF: arquivos de outubro/2023...

Cumprindo o que determina a Portaria 150/2015, o prazo máximo para a transmissão eletrônica dos arquivos da DIEF do mês de outubro de 2023 fica determinado […]

Veja
21/11/2023

ICMS: Alagoas lança programa ...

Contribuintes com débitos referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), com fatos geradores ocorridos até 31 de maio deste ano, poderão liquidar […]

Veja
21/11/2023

PEC 45/2019: Governo de São P...

​​A PEC 45/2019, aprovada pelo Plenário do Senado Federal no último dia 08 de novembro, além de reduzir significativamente a autonomia tributária dos Estados e […]

Veja
07/11/2023

ICMS: Prorrogados prazos de em...

Empresas de Cruzeiro do Sul, Estrela, Lajeado, Taquari e Venâncio Aires também poderão pagar, até 28 de dezembro, o ICMS referente a julho, agosto e […]

Veja
31/10/2023

Alíquota de ICMS: contribuint...

A SEFAZ estendeu para 15 de novembro o prazo para os contribuintes do ICMS do regime normal que emitiram notas fiscais de vendas de mercadorias  com a […]

Veja
31/10/2023

ICMS: decretos beneficiam atac...

Foram assinados pelo governador do estado de Alagoas, Paulo Dantas, dois decretos que beneficiam diretamente os setores atacadistas, varejistas e panificadoras. O primeiro dispensa a […]

Veja
24/10/2023

DC-e: Paraná irá monitorar m...

O Paraná utilizará, a partir de meados de 2024, a Declaração de Conteúdo eletrônica (DC-e) para o transporte de bens e mercadorias por pessoas físicas […]

Veja
17/10/2023

GIA tem processamento normaliz...

Informamos que o processamento da GIA foi normalizado. Consulte o recibo definitivo na Caixa Postal Eletrônica do Portal e-CAC, na aba Recibos. Caso seja identificado […]

Veja
10/10/2023

ICMS: MPMA, PGE e Sefaz assina...

Integrantes da Força Tarefa de Combate à Sonegação Fiscal, representados pelo procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau; o procurador-geral do Estado, Rodrigo Maia, e o secretário […]

Veja
03/10/2023

Resolve Já é sancionado pelo...

O governador Tarcísio de Freitas sancionou nesta segunda-feira (2), em evento no Palácio dos Bandeirantes, o Projeto de Lei n° 1.246/2023, aprovado pela Assembleia Legislativa […]

Veja
Voltar
s