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Sistema de auxílio à Classificação Fiscal de Mercadorias (Classif) chega à 4ª fase com novidades

O sistema Classif é um módulo do Portal Único do Comércio Exterior (Pucomex), relativo à Nomenclatura e Classificação Fiscal de Mercadorias (NCM).

A nova versão do Classif traz as seguintes novidades:

• Consulta ao Tratamento Administrativo (TA) na importação e na exportação
• Consulta às decisões sobre classificação fiscal de mercadorias em nível de subitem através de integração com o sistema Normas (1ª versão);

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Receita Federal esclarece informações equivocadas sobre classificação fiscal

Circulou nesta semana pelas redes sociais um vídeo em que são realizadas críticas sobre a atuação da Receita Federal ao classificar as sandálias “Crocs” para fins de tributação no processo de importação do produto. A classificação, contudo, acompanha os padrões internacionais de classificação de mercadorias no comércio exterior.

A controvérsia ocorreu por dúvidas que já existiram,

NOTA-FISCAL

Classificação fiscal de nota de retorno de industrialização relativa aos produtos industrializados

Neste artigo, comentaremos resumidamente sobre as operações de industrialização por encomenda em conformidade com os arts. 43, VI e VII, 493 a 495 do RIPI aprovado pelo Decreto nº 7.212/10.

Conforme dispõem o art. 4º do RIPI/2010, caracteriza-se industrialização qualquer operação que modifique a natureza, o funcionamento, o acabamento, a apresentação ou a finalidade do produto ou o aperfeiçoe para consumo,

Sefaz

Projeto da Sefaz aborda classificação fiscal de mercadorias por meio da Computação Cognitiva

A 52ª edição do projeto Disseminando Conhecimentos foi realizada, na última quinta-feira (17). Desta vez, o foco foi a classificação fiscal de mercadorias por meio da Computação Cognitiva – tema abordado pelo auditor fiscal da Secretaria da Fazenda (Sefaz), o especialista em Automação Fiscal, Bruno Aguilar.

“Direcionei minha apresentação para uma complexidade que existe hoje na fiscalização e orientação tributária,

Topo artigo_Entendendo a recuperação de créditos tributário do simples

Recuperação de créditos tributários para empresas do SIMPLES NACIONAL

Recuperar valores de PIS/Pasep e COFINS pagos indevidamente por empresas optantes pelo Simples Nacional, além de ser uma possibilidade de injetar novos recursos na empresa, é uma oportunidade de honorários para prestadores de serviço que atuam na área tributária.

Contudo, alguns profissionais não compreendem todo o processo para esta recuperação e ainda possuem dúvidas no momento de solicitar os créditos junto à Receita Federal.

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Como a mudança do código NCM pode impactar as empresas

No Brasil, a classificação fiscal de mercadorias é feita através da Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM), adotada desde janeiro de 1995 pelos países integrantes do MERCOSUL e demais associados. Toda mercadoria deve ter um código NCM, que é lançado no documento fiscal e está presente em livros legais e outros documentos.

Classificar um produto corretamente não é nada fácil.

Topo artigo_Infográfico_Dicas de respostas

Como os profissionais contábeis podem negociar diante de objeções de clientes na hora da contratação

Profissionais de todas as áreas tem sofrido com a crise causada pela pandemia do COVID19, seja por corte de gastos, seja por encerramento das atividades das empresas.

Entretanto, cortar gastos pela contabilidade é uma maneira errada de fazer a contenção de custos. Afinal, o Contador é um profissional que pode ser decisivo no planejamento que vai indicar formas de como cortar custos,

A importância da classificação fiscal e segregação de receitas de empresas do Simples

A importância da classificação fiscal e segregação de receitas de empresas do Simples Nacional

Com a Receita apertando o cerco, a classificação fiscal de mercadorias é um tema de cada vez mais relevância. A classificação é um código que permite enquadrar cada mercadoria em uma categoria para que seja possível estipular os tributos, os incentivos fiscais existentes, o tratamento administrativo do produto, controles estatísticos, e a valoração aduaneira. A classificação do produto passa a representar a própria mercadoria.

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A classificação fiscal e seus impactos

A classificação fiscal de mercadorias é um tema que ganha cada vez mais relevância nos comércios interior e exterior. Não é para menos, afinal a classificação fiscal, entre outras coisas, determina o tratamento administrativo requerido para o produto, é utilizada para fins de controle estatístico no comércio exterior, serve como base para a determinação de instrumentos de defesa comercial (antidumping,

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Como funciona a classificação fiscal de mercadorias?

A classificação fiscal de mercadorias é uma tarefa bastante complexa, que demanda estudos, análises, conhecimento da mercadoria e uma boa interpretação da legislação fiscal. Por isso, hoje vamos explicar um pouco do que se trata essa classificação e os seus procedimentos!

 

Qual a origem da classificação fiscal?

O principal método internacional de classificação de mercadorias é denominado Sistema Harmonizado (SH).

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