Comissão aprova certificado d...
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou, na quarta-feira (28), proposta (2647/11) que permite às micro e pequenas empresas pagar menos para utilizar […]
VejaCCJ aprova escrituração comp...
As empresas tributadas com base no lucro presumido podem ser obrigadas a manter escrituração contábil completa. É o que determina o Projeto de Lei 4774/09, do deputado Arnaldo […]
VejaEmpresas não terão de dar a ...
De acordo com o PL 5622/13, que tramita na Câmara dos Deputados, as empresas ficam desobrigadas de atender a solicitações ordinárias de informações trabalhistas, financeiras, […]
VejaProjeto limita a um ano prazo ...
Em análise na Câmara, o Projeto de Lei 5131/13 estabelece o prazo de um ano para a que a Receita Federal confirme a validade jurídica […]
VejaFavor com o chapéu alheio
Os prefeitos reclamam, e não é sem razão. O Governo Federal cria incentivos e diminui alíquotas de impostos que são compartilhados com estados e municípios. […]
VejaNormas aprovadas vão resguard...
O projeto do novo Código de Processo Civil (PL 8046/10), aprovado nesta quarta-feira pela comissão especial, traz inovações que protegem o empresariado. A proposta do […]
VejaPROJETO DE LEI Nº , DE 2011: ...
Pessoal, vale a pena dar uma olhada no Projeto de Lei aprovado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara. É um importante incentivo […]
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